Após reunião no MP, moradores no Rocio aguardam proposta da Terin

Os moradores no bairro do Rocio estiveram no final da tarde de terça-feira, 18, participando de uma reunião no Ministério Público do Paraná, em Paranaguá, para que fosse explicado a situação atual, e ouvir as demandas e necessidades daquela localidade, para dentro do possível se chegar em um plano de ação.

A reunião deu-se devido ao vazamento de produto perigoso (nafta) ocorrido no último dia 9 de abril de 2023, do duto de combustível líquido, da empresa Terin, em Paranaguá, que possui aproximadamente 1.800m de extensão e deixou até o momento seis famílias desalojadas, moradora na região.

Os moradores informaram que além do MP, participaram da reunião representantes da Empresa Terin, da Defesa Civil de Paranaguá, do Corpo de Bombeiros, IBAMA, IAT, os próprios moradores do Rocio acompanhados dos seus advogados, dentre outros. A reunião teve uma duração de cerca de duas horas.

Moradora no bairro há aproximadamente 15 anos, Tatiane de Araújo Porcides, falou em nome dos moradores.  “Primeiramente gostaria de agradecer a dra. Izabella na prontidão de estar nos atendendo, sem custos algum no momento, até mesmo por nossa realidade, pois estamos alojados em casas de amigos. Achei bastante proveitosa a reunião, apesar de não ter ainda uma boa resposta da empresa no caso a Terin. Agora vamos aguardar o prazo de cinco dias, pois a oferta que eles fizeram eu entendo como uma oferta ofensiva as famílias”, enfatiza Tatiane.

A advogada Isabella Nacle do escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica, esteve acompanhando a audiência e representa algumas das famílias que foram desalojadas em decorrência ao vazamento de nafta. “Estou representando as seis casas das famílias que foram desalojadas no último domingo de Páscoa, além disso, nós representamos também alguns vizinhos e arredores daqueles que nos procuraram, e o escritório está aberto a todos os que tiverem a necessidade. Inicialmente é importante esclarecer que nós fomos acionados na terça-feira no período da tarde, e na quarta-feira nós viemos até Paranaguá, já que o nosso escritório fica localizado em São José dos Pinhais, para entender a demanda e urgência. A partir disso, iniciamos um pleito emergencial. Infelizmente esse pleito emergencial não foi atendido, foi feita uma proposta totalmente indecorosa de indenização, e felizmente hoje perante esta reunião, graças à intervenção do Ministério Público, nós chegamos num consenso de que no prazo de cinco dias a contar de hoje, a Terin deve nos passar um plano de ação.  Assim que recebê-lo nós vamos avaliar e analisar se é cabível ou não, e se não houver a indenização que esperamos, e que no mínimo deve ser respeitosa, digna, atendendo a todos os interesses, não só dos nossos clientes, mas de toda a população que foi lesada, e que isso fique bem claro, nós já estamos tomando medidas e iremos adiante”, detalha a advogada, que enfatiza que todos que foram lesados devem procurar os seus direitos. “Todos os que foram lesados de alguma maneira, não importa se é morador próximo, como, por exemplo, os pescadores. Eles foram atingidos, por que a pesca foi proibida, então como que esses pescadores vão ter seu sustento, como eles vão ter o seu ganha pão? As famílias que não foram desalojadas, mas estão sofrendo com a saída das suas casas, porque tem ações pontuais, inclusive ocorreu no domingo, em que as famílias tiveram que ficar ausentes das suas casas das 2h da tarde até às 22h, ficaram sem alimentação, sem condição digna e foram colocadas no salão paroquial em cadeiras e não tinha cadeiras suficientes, enfim que busquem atendimento. O nosso escritório está à disposição de toda população, basta nos acionar, mas também procurem quem possa lhe auxiliar como, por exemplo, a Defensoria Pública”, finaliza. 

Os moradores esperam que a proposta, que será apresentada no plano de ação, atenda às necessidades básicas e aos interesses das pessoas afetadas, em decorrência que tiveram as suas vidas modificadas em decorrência ao fato ocorrido. 

A reportagem entrou em contato com a assessoria do MPPR, que confirmou a instauração da Notícia de Fato.

O que é Notícia de Fato

“Qualquer pessoa pode levar ao MP qualquer fato passível de intervenção do MP. Quando o MP recebe notícia sobre algum fato, o primeiro procedimento é abrir uma “Notícia de Fato”, ou seja, “oficializar” que o fato foi levado ao MP para análise. A partir disso, o MP analisa para ver se há consistência e informações suficientes para abrir uma investigação, ou uma ação civil pública, ou uma denúncia criminal ou qualquer procedimento pertinente. Ou seja, é o primeiro procedimento em relação a algum fato que chegue ao MP para tomada de providências”.