O “Dia Nacional da Amazônia Azul” é celebrado em 16 de novembro e instituído pela Lei n.º 13.187, de 11 de novembro de 2015, mesmo dia que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A data marca a homenagem da nação brasileira ao mar que nos pertence: a “Amazônia Azul”. A Marinha do Brasil, por meio de estudos geopolíticos voltados para o mar, a “Oceanopolítica”, tem por objetivo conscientizar os brasileiros sobre a importância do nosso território marítimo.
Assim, a “Amazônia Azul”, representa um conceito político-estratégico que abrange os espaços oceânicos e ribeirinhos nos destinos do Brasil, orientando o desenvolvimento nacional e inserindo o Brasil na vanguarda da preservação e uso sustentável dos mares e rios.
A Marinha do Brasil colabora para a proteção dos 5,7 milhões de km² que compõem as Águas Jurisdicionais Brasileiras, investindo na modernização e qualificação do Poder Naval. Esse esforço pode ser exemplificado no Programa de Desenvolvimento de Submarinos, no Programa Nuclear da Marinha e no Programa “Classe Tamandaré”, além da aquisição de novos meios Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais, ratificados com as recentes incorporações dos Navios de Apoio Oceânico da Classe Mearim, e do nosso Capitânia, o Porta-Helicópteros Multipropósito Atlântico.
Em 1992, considerando o protagonismo dos oceanos, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, Rio 92, foi estabelecido “O Dia Mundial dos Oceanos”, comemorado em 8 de junho. A data visa, principalmente, à conscientização sobre a importância dos oceanos e o impacto que exercem sobre o Planeta.
Em dezembro de 2017, a Organização das Nações Unidas, por meio da UNESCO, estabeleceu o período de 2021 a 2030 como a década para o desenvolvimento sustentável da Ciência nos Oceanos, com o intuito de incrementar a coordenação e cooperação em pesquisas e programas científicos para o melhor gerenciamento dos mares e zonas costeiras, reduzindo os riscos das atividades marítimas.
Da Assessoria da Capitania
Foto: Marinha do Brasil
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