Na manhã de sexta-feira, 21, em coletiva de imprensa no Palácio Iguaçu, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior anunciou que a nova concessão das rodovias que cortam o Paraná será baseada em torno da menor tarifa oferecida ao usuário, sem limite de desconto na disputa na Bolsa de Valores, arrumando a modelagem de acordo com o anseio da população.
A alteração na proposta original é resultado das seguidas reuniões em Brasília (DF) do início desta semana, com o presidente da República Jair Bolsonaro, e com o Ministro da Infraesturtura Tarcísio Gomes de Freitas.
O formato está alinhado ao documento proposto e encaminhado pelo G7, grupo das principais entidades do setor produtivo paranaense.
Entre os pontos mais relevantes estão licitação da concessão pela menor tarifa, sem limite de desconto, além da garantia de execução das obras por meio de um depósito caução e adequação no degrau tarifário das pistas duplicadas.
O governador Ratinho Júnior e o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, responderam os questionamentos da imprensa sobre a nova concessão dos pedágios. Ratinho Júnior falou dos principais pontos para que o Governo Federal encampasse o formato sugerido pelo Paraná. “O principal ponto foi justamente a construção da união de todos os atores do Paraná, da população neste processo de convencimento. Claro também que a apresentação técnica de mostrar que este modelo nosso era viável, era atrativo para as grandes empresas investidoras nesta área de infraestrutura também seria importante. Eu acho também que a minha conversa com o presidente foi muito importante no sentido de conscientizar, de mostrar ao presidente da República que o Paraná queria outro modelo, e que aquele modelo do Ministério da Infraestrutura não nos atenderia, e que a ideia era em conjunto buscar esta modelagem que era sugerida pelo Governo do Estado, pela Assembleia Legislativa, pela bancada federal e pelo setor produtivo. Acho que isso foi decisivo e ajudou bastante a acontecer, mas é claro que foi uma construção, e depois a reunião em Brasília foi fundamental para resolver de vez este assunto e obviamente todos estavam unidos em um mesmo projeto”, destacou o governador.
Prazos
Quanto à questão de prazos, o governador falou que não vê problemas. “O prazo do Ministério de Infraestrutura nesta finalização da modelagem, que o Sandro Alex colocou no máximo 30 dias, que foi o que o ministro também me falou, não vejo problema, e acho que é tranquilo. O que vamos ter o desafio, e que não cabe nem ao Governo do Estado nem ao Governo Federal, é a análise do Tribunal de Contas da União. Não podemos impor um prazo, temos que aguardar, mas é claro que a gente torce para que o Tribunal de Contas da União possa fazer essa análise de forma mais ágil possível. Pelo que tenho acompanhado através da imprensa e pelos jornais das concessões, eles têm conseguido realizar em um prazo relativamente rápido para a importância do tema”, enfatizou Ratinho Junior.
A partir da próxima segunda-feira, 24, técnicos do Ministério da Infraestrutura e da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística começam a série de reuniões para encaminhar os ajustes da nova proposta.
Entre os pontos, estão a formatação dos descontos e de como será feita a caução das empresas vencedoras, entre outros. A intenção é finalizar o caderno de encargos em até 30 dias.
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex destacou ser um momento ímpar para o Paraná. “É uma oportunidade histórica. Vamos realizar a redução do custo logístico e de acidentes, e aumentar a competitividade dos nossos produtos. Vamos virar a página em favor do desenvolvimento do Paraná. O modelo proposto pretende chegar a quase 100% da malha viária concedida com pista dupla. Atualmente, está em 36%. Além disso, teremos 1.000 obras de arte (passarelas, trincheiras), 11 áreas de descanso para os caminhoneiros, cobertura de câmeras para detecção automática de incidentes, mas, acima de tudo, obras imediatas entregues no menor tempo com tarifas menores”, afirmou Sandro Alex.
Investimentos
Os novos traçados da concessão rodoviária, segundo demanda do Governo do Estado, estão divididos em seis lotes que totalizam 3.327 quilômetros. Os desenhos, porém, são diferentes do atual, já que incluem rodovias que não estavam contempladas até então, como a PR-323, no Noroeste, a PR-280, no Sudoeste, e a PR-092, no Norte Pioneiro, um incremento de 834 quilômetros no atual traçado. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%).
O projeto prevê investimentos de R$ 42 bilhões, com a duplicação de 1.783 quilômetros (90% até o sétimo ano do acordo), a construção de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito. A proposta contempla, ainda, sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED. As novas concessões têm validade de 30 anos.
PRESENÇAS
Participaram do anúncio o vice-governador Darci Piana; o diretor-geral do DER-PR, Fernando Furiatti; o deputado federal e coordenador da bancada federal paranaense Toninho Wandscheer; e o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano.
Fotos: Jonathan Campos e Ari Dias/AEN
