Entidades do setor portuário e agrícola manifestam preocupação quanto às novas interdições na BR-277

Na quarta-feira, 8, oito entidades do setor portuário e agrícola do Paraná encaminharam ofício ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior manifestando preocupação quanto às novas interdições na BR-277, na Serra do Mar, no litoral, ocasionadas por afundamento do pavimento no quilômetro 33,5 devido ao excesso de chuvas, algo que afeta a movimentação e logística no setor portuário e agrícola do Paraná e do Porto de Paranaguá. Além disso, o documento remeteu a outro Ofício encaminhado em dezembro de 2022 ao Estado, abordando as quedas de barreira ocorridas na Serra do Mar em outubro e novembro de 2022, que ocasionaram a necessidade de obras que duram até hoje entre os KM´s 39 a 41 da BR-277 por parte do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), que assumiu o gerenciamento das intervenções em dezembro de 2022 após assinatura de termo de compromisso junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). 

O Ofício é assinado pela Associação dos Terminais do Corredor de Exportação de Paranaguá (Atexp) em conjunto com a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Associação Comercial e Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap) e o Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas no Estado do Paraná (Sindiadubos), Sindicato das Agências Marítimas de Navegação do Estado do Paraná (Sindapar), Sindicato dos Práticos e Terminais Marítimos do Estado do Paraná (Sinprapar), Comitê Territorial de Desenvolvimento do Litoral do Paraná (CTDL) e a Associação Brasileira dos Terminais de Líquidos (ABTL), entidades com ampla representatividade nos setores portuário e agrícola de exportação.

Atexp

“O encaminhamento do Ofício demonstra a união de todas as entidades, de todos do segmento portuário que atuam no Porto de Paranaguá, além de entidades que representam o setor produtivo, entre elas as cooperativas e todos os atores envolvidos na atividade portuária e logística no Porto de Paranaguá. Isso demonstra a importância que o assunto tem, talvez nem todos tenham entendido a gravidade da situação, a vulnerabilidade, essa exposição que a rodovia BR-277 tem, algo que é um ponto de preocupação enorme, porque nós não sabemos quais são as condições da pista que está há mais de um ano sem a manutenção devida por uma concessionária que tem toda a expertise e Know-How nesse tipo de atividade que é gestão de rodovias”, afirma André Maragliano, diretor da Atexp. 

Maragliano ressalta que as equipes que atuavam na concessionária atual que geria a BR-277 realizavam contínuas ações de monitoramento. “Temos conhecimento de que eles faziam monitoramento das encostas, das calhas que evitavam a infiltração de água dentro da estrutura da rodovia, de toda a parte da engenharia, não comprometendo a infraestrutura da pista. Eles cuidavam do monitoramento dos solos, do asfalto, limpeza, uma série de coisas. Não é só limpar e retirar acidente da via, eles faziam uma série de atividades que garantiam a segurança da estrada. Nós não sabemos quais são as condições da pista agora, então temos medo e insegurança de que esse único acesso que é a BR-277 desmorone com o próximo deslizamento. Isso é gravíssimo, você imagina o segundo maior Porto do Brasil, o melhor Porto, o mais eficiente e o maior para o Agronegócio no País e, eu diria da América Latina, você imagina esse Porto sem acesso rodoviário, vai ficar dependente apenas da ferrovia que não tem condições hoje de atender 30% de toda a demanda do Porto, nem perto disso, então é algo bastante preocupante”, salienta.

“Quando falamos sobre isso estamos falando sobre geração de emprego, renda, da economia da cidade, geração de tributos, toda a consequência que a cadeia logística e a atividade portuária trazem não só para o Porto de Paranaguá, para a cidade de Paranaguá e para as cidades litorâneas, como para o Estado como um todo. Quase 70% da economia do litoral gira em torno do Porto, da atividade portuária, então é um ponto muito sensível a questão da estrada”, afirma o diretor da Atexp.

Segundo Maragliano, o encaminhamento do Ofício demonstra preocupação de todo o setor produtivo quanto à celeridade e providências que serão tomadas na BR-277, assim como cumprimento do cronograma das obras em andamento. “Isso precisa ser solucionado o quanto antes. No mínimo precisamos de previsibilidade, de informações, hoje estamos em um vazio de informações, não sabemos as condições da estrada, quanto tempo isso vai durar, quais ações efetivas que vão acontecer. Quanto ao afundamento, por exemplo, não sabemos qual é a gravidade deste problema. Precisamos de uma previsibilidade daqui para o final do ano, em via de ter uma super safra, um movimento recorde de exportação de grãos, e não temos a certeza da infraestrutura do acesso ao melhor Porto do Brasil”, ressalta.

“Precisamos decidir se nós mantemos o programa aqui ou não, sob o risco de manter aqui e de repente acontecer o pior é não ter opção e ser um caos total. Precisamos saber. Podemos manter as operações aqui? Não? Teremos que desviar. Há condições para desviar ou não há condições para desviar cargas para outros portos? Os outros portos vão suportar este volume? Enfim, precisamos ter informações concretas, fiéis, para que possamos tomar decisões para que possamos ter o melhor planejamento possível. Temos um problema? Temos um problema. Precisamos solucionar. Vamos solucionar juntos. O setor produtivo está aqui, por meio desta carta, demonstra que está junto e que é parte da solução. Estamos nos colocando à disposição para inclusive buscar as soluções o quanto antes”, afirma André Maragliano. 

Detalhes do Ofício

“Em 14 de outubro de 2022, como é notório e já ensejou o encaminhamento de Ofício protocolado sob n.º 19.858.074-0 pelas Entidades, ocorreu um deslizamento de pedras no quilômetro 42 da BR-277, no trecho que conecta Curitiba a Paranaguá, em Morretes. Após esta ocorrência, a retomada da plena capacidade operacional da rodovia ainda não foi atingida. A conclusão das obras, primeiramente prevista para janeiro de 2023, e logo após prorrogada para 25 de fevereiro, não foi finalizada, resultando em um enorme prejuízo ao segmento portuário. A obra não foi concluída na prorrogação prevista, como também não foi informado à comunidade paranaense a nova data esperada para o seu encerramento. Trata-se de medida que facilita o planejamento das empresas e entidades envolvidas com a logística relacionada ao setor portuário”, informa o Ofício encaminhado ao governador pelas entidades.

De acordo com o documento, houve apreensão de todo o segmento portuário mais uma vez intensificada “com a nova interdição da BR-277 provocada pelo afundamento do pavimento no quilômetro 33,5, que se formou durante a data de 7 de março de 2023, em decorrência do excesso de chuvas”, acrescenta. “Segundo o DNIT, a liberação da estrada dependerá de novas análises geológicas no local, para as quais ainda não há prazo de realização. É inequívoco que a garantia da segurança de tráfego demanda uma série de ações por parte do Poder Público, como a realização de sondagens geológicas, verificação das condições dos taludes, contratação emergencial de obras e a inspeção da condição do pavimento da via. A urgência dessas medidas é latente, uma vez que a BR-277 é a principal rota para o escoamento de cargas no modal rodoviário até o Porto de Paranaguá, por meio da qual circulou 77,1% da movimentação de carga no porto entre janeiro e setembro de 2022”, explicam as entidades.

“Não nos é custoso relembrar que um terço do PIB do Estado do Paraná corresponde à movimentação do Porto de Paranaguá, de modo que a célere regularização da rodovia e do acesso de cargas ao porto é inequívoca e de grande importância para a economia paranaense. A ausência de informações e o atraso nas obras impactarão sobremaneira a economia paranaense, além de causar uma série de custos adicionais, como estadia de caminhões, demurrage, terminais plugados, fila de navios e perda de carga para outros portos. Ainda, o referido prejuízo será intensificado em virtude da projeção de safra recorde de soja para a temporada 2022/2023”, alerta o Ofício.

Por fim, as entidades relatam que possuem “grande expectativa na resolução célere deste assunto, razão pela qual gostaríamos de nos colocar à disposição para contribuir com o que for necessário”, complementa. “De igual modo, o envio de informações periódicas i) quanto à possível liberação da BR-277, devido à interdição ocorrida no quilômetro 33, assim como ii) em relação ao prazo de conclusão das obras promovidas no quilômetro 42 e seu atual estado, revela-se de importância para o segmento portuário e seus clientes”, finaliza o Ofício.

Governador ressalta importância da nova concessão

Na sexta-feira, 10, o governador Carlos Massa Ratinho Junior se posicionou em matéria divulgada pela Agência Estadual de Notícias sobre o afundamento de pista na BR-277 no litoral. Ele ressalta que o Governo do Estado está trabalhando em conjunto com o Governo Federal, endossando os termos do ofício encaminhado na quarta-feira, 8, ao Ministério dos Transportes, no dia em que ocorreu o afundamento, destacando sua preocupação “com a celeridade das obras para a retomada da normalidade da ligação do Interior com o Porto de Paranaguá”, acrescenta a assessoria 

“Estou no Japão para trazer investimentos ao Paraná e abrir mercado para a carne suína, mas tenho acompanhado a fissura na BR-277, na rodovia federal. O Darci Piana tem me informado e mandou um ofício para o Ministério dos Transportes pedindo agilidade para resolver o problema. E o governo federal já mandou geólogos e investimentos para essa rodovia”, ressalta Ratinho Júnior.

O governador ressalta que a solução de longo prazo para a BR-277, principal via de acesso ao Porto de Paranaguá e ao litoral, passa por uma nova concessão, algo que depende do aval da União. “Precisamos buscar uma solução com as concessões, estamos esperando uma proposta do governo federal para finalizar essa parceria, que é tão importante para a nossa infraestrutura. O Paraná tem pressa, nós estamos em um momento de crescimento na economia, temos uma grande geração de emprego e temos que ter infraestrutura adequada”, afirma. 

“No formato definido em comum acordo, estão previstos investimentos de mais de R$ 50 bilhões em obras de duplicações, contornos e viadutos, que devem ser realizadas no período inicial dos contratos, que terão validade total de 30 anos. O leilão será pela menor tarifa, com disputa livre, com um aporte financeiro em relação ao desconto concedido, chamado de seguro-usuário, para garantir a execução do acordo”, informa o governo estadual 

DER-PR e obras em andamento

Na sexta-feira, 10, o Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR, informou também que no sábado, 11, a obra emergencial de contenção de encosta no KM-41 da BR-277 deve atingir a marca de 70% dos serviços executados. “Os esforços no local estão concentrados na perfuração do maciço rochoso e instalação de tela metálica de alta resistência, que irá prevenir novos escorregamentos de materiais de grande porte sobre a rodovia. Ao todo serão executados 220 furos na rocha, sendo 138 furos com 3,5 metros de profundidade e 82 furos com 5,5 metros de profundidade, onde são colocados grampos de aço CA-50 de 25 mm, e injetada nata de cimento para fixação. O procedimento não apenas melhora a estabilidade do maciço, como também serve como base para a fixação da tela metálica”, informa a assessoria.

“Os serviços de perfuração, que em sua maioria exigem a utilização de guindaste para suspender o equipamento e apoio de caminhão Munck para melhor estabilidade, já estão 65% concluídos, com a maioria dos furos de 3,5 metros executados e injetados, restando agora os furos de 5,5 metros, na parte superior da área atingida pelo escorregamento. Ainda nesta sexta-feira, 10, o DER/PR prevê atingir a marca de 300 metros quadrados de tela metálica de alta resistência instalada no km 41, chegando a 400 m² no sábado, passando a marca de 50% deste serviço executado. Está prevista a instalação ao todo de 718 metros quadrados de tela metálica no local”, detalha o DER/PR.

Segundo o Departamento, com bom ritmo em desenvolvimento das obras nas últimas semanas, a previsão de finalização da contenção no KM-41 deve ocorrer ainda em março, com liberação da pista que está sendo ocupada por equipamentos, algo que garantirá um tráfego melhor no trecho. “As condições climáticas adversas na região podem alterar essa programação”, explica. 

Outro ponto destacado pelo DER/PR são as obras no KM-39 da BR-277, que já tiveram conclusão dos serviços de contenção definitiva da encosta.  “Após os serviços de limpeza e retirada de materiais, foi instalada e fixada uma tela ecológica de contenção, dispositivo de alta resistência que permite o plantio de vegetação sob o mesmo, o que também ajuda a evitar novos escorregamentos. A rodovia já estava com todas as faixas liberadas neste km, com equipamentos e material ocupando somente o acostamento”, detalha.

O DER/PR explica que as obras nos KM´s 39 e 41 foram iniciadas em 19 de dezembro de 2022, após convênio firmado com o DNIT, autarquia do Governo Federal, que na época ressaltou que não contava com recursos para a empreitada.  “A ajudou buscou recuperar a trafegabilidade da rodovia federal, corredor logístico para o Porto de Paranaguá. O DER/PR trabalhou desde o início para liberar faixas extras de tráfego, sem abrir mão da segurança dos usuários e trabalhadores. O DNIT permanece realizando obra de recuperação do KM-42, primeiro local atingido pelas chuvas no ano passado, tendo registrado inclusive escorregamento de rochas. Esta semana, o DNIT e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também realizaram bloqueio do km 33 da rodovia, afetado por danos no talude de aterro, sob o pavimento”, finaliza o Departamento.

Com informações da AEN