A ABIN e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinaram, na sede da Agência, em Brasília/DF, acordo de cooperação técnica no último dia 4 de maio. A parceria engloba áreas de interesse e competência relacionadas à atividade de Inteligência, à proteção de conhecimentos sensíveis e ao intercâmbio de dados e conhecimentos.
O acordo também inclui a capacitação e o aperfeiçoamento de recursos humanos do CNMP, do Ministério Público brasileiro e da ABIN. Estão previstos cursos e eventos com a participação de membros e servidores dos respectivos órgãos.
O conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), Marcelo Weitzel, que assinou o acordo pelo Conselho, destacou que a iniciativa é uma importante oportunidade para o Ministério Público.
“Esperamos multiplicar o conhecimento e interagir com o MP e com a ABIN. Hoje em dia, não dá para se viver sem conhecimentos de Inteligência e, paralelo a isso, sem a proteção de dados sensíveis. Além disso, é uma oportunidade de podermos usufruir da expertise da Agência”, declarou Weitzel.
Já o diretor-geral da ABIN, Alexandre Ramagem, afirmou que “o acordo assevera a parceria entre o CNMP e ABIN e a preocupação de ambas as instituições na área da Inteligência para o Ministério Público. Estamos aprimorando, hoje, os instrumentos para a evolução das ferramentas para a melhoria do Ministério Público e de toda a administração pública federal”.
MP + Seguro
A assinatura do acordo entre o CNMP e a Agência faz parte da campanha “MP + Seguro”. A iniciativa irá disseminar informações para sensibilizar e engajar os membros do Ministério Público em atitudes que contribuam com a segurança institucional.
A campanha, idealizada pela CPAMP, será conduzida pelo membro colaborador eventual da comissão, Wilson Trezza, que também é ex-diretor-geral da ABIN, e pelo membro auxiliar Nelson Lavaca.
Ministério Público Militar
Os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro poderão aderir ao acordo de cooperação, respeitando as cláusulas e as condições nele estabelecidas, para o desempenho de suas funções institucionais, mediante assinatura de termo de adesão.
O Ministério Público Militar (MPM), por exemplo, já iniciou articulação para acordo de cooperação técnica com a ABIN. O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, se reuniu com o diretor-geral da Agência, Alexandre Ramagem, na última sexta-feira – 14 de maio.
Os termos da parceria a ser firmada entre as instituições foram debatidos. “A adesão ao acordo firmado pelo CNMP e a ABIN garante o desenvolvimento da cultura de Inteligência, fator relevante para toda instituição que lida com dados sensíveis”, disse o procurador-geral.
