Calendário eleitoral: Definida ordem da propaganda gratuita no rádio e TV no Paraná

Terá início na sexta-feira, 26, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.  Os programas seguirão a ordem definida em reunião com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Para isso, partidos, federações, coligações e representantes de emissoras de rádio e televisão reuniram-se na última sexta-feira, 19, no auditório do TRE-PR para discutir a minuta de resolução do plano de mídia das eleições.

Durante o evento, foi divulgada a distribuição do tempo de exibição da propaganda (em bloco e inserções) que cada partido político ou coligação terá no primeiro turno do pleito. Em seguida, foi realizado sorteio para a definição da ordem de veiculação da propaganda eleitoral. 

O presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, que se encontrava em compromissos externos, saudou os presentes em um vídeo. Ele enfatizou que a Justiça Eleitoral será firme no combate aos ilícitos eleitorais e à desinformação. 

O membro da Corte e juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Dr. Roberto Aurichio Junior, presidiu a cerimônia. Ele ressaltou a importância do encontro para a integração de todos os envolvidos na disponibilização dos programas para o eleitorado e também falou sobre a atuação da Justiça Eleitoral. “Há o controle judicial e o aparato administrativo necessário para conter todos os excessos”, declarou.

Dias e horários

I – para Presidência da República, às terças e quintas-feiras e aos sábados:

a) das 7h às 7h12 e 12h 12h12 no rádio;

b) das 13h às 13h12 e 20h30 às 20h42 na televisão;

II – nas eleições para deputada (o) federal, às terças e quintas-feiras e aos sábados:

a) das 7h12 às 7h25 e das 12h12 às 12h25 no rádio;

b) das 13h12 às 13h25 e das 20h42 às 20h55 na televisão.

III – nas eleições para o Senado, às segundas, quartas e sextas-feiras:

a) das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio;

b) das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na televisão;

IV – nas eleições para deputada (o) estadual, às segundas, quartas e sextas-feiras:

a) das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio;

b) das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na televisão.

V – na eleição para Governo de Estado, às segundas, quartas e sextas-feiras:   

a) das 7h15 às7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio;

b) das 13h15 às 13h25 e das 20h45 às 20h55 na televisão.

Os horários reservados à propaganda de cada eleição são distribuídos entre todos os partidos e coligações que tenham candidaturas, observados os seguintes critérios:   

I – 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação para as eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos 6 (seis) maiores partidos que a integrem;  

II – 10% (dez por cento) distribuídos igualitariamente.   

Sorteio 

A ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda, que serve de parâmetro para os dias subsequentes, é a seguinte:

Governador

Federação PSOL/REDE 

PDT

Coligação a Mudança não Pára. Pra Frente Paraná

Federação PT/PC do B/PV

Ainda na audiência pública, foi feita, também por sorteio, a distribuição das chamadas “sobras de tempo” das inserções durante o período de propaganda de rádio e TV. As frações de tempo para governador ficaram com: PDT e Federação PSOL/Rede.

Senador

PL 

PDT

MDB

Coligação por Amor ao Paraná

PROS

União

Federação PSOL/REDE

Federação PT/PC do B/PV

Sobras de tempo: PL, Coligação por Amor ao Paraná, PDT, MDB, PROS.

Deputado Federal

MDB

Federação PSOL/REDE

PP

PL

Patriota

União

Novo

PTB

PODE

Solidariedade

PSC

PDT

PSD

Federação PT/PC do B/PV

PSB

Federação PSDB/Cidadania

Republicanos

PROS

Sobras de tempo: MDB, PTB, PP, União, Federação PSOL/REDE, PL, Patriota, Pode, Solidariedade e Novo.

Deputado Estadual

PSB

Federação PSOL/REDE

MDB

PP

PTB

PL

União

Federação PSDB/CIDADANIA

Novo

Federação PT/PC do B/PV

PSD

Patriota

PODE

PROS

PDT

PSC

Republicanos

Solidariedade

Sobras de tempo: Federação PSOL/REDE, MDB, PP, PSB, PL, UNIÃO, Federação PSDB/CIDADANIA, PTB e Novo.

Divisão do tempo

A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de responsabilidade das legendas, federações e coligações, que, nas eleições proporcionais, devem respeitar os percentuais destinados às candidatas mulheres (mínimo de 30%) e às pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).

Propaganda eleitoral gratuita

No primeiro turno, o horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro, três dias antes do primeiro turno, que acontece em 2 de outubro. Em caso de segundo turno, será transmitido de 7 a 28 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita é regulamentada pela Lei nº 9.504/1997 e Res. TSE nº 23.610/19. 

Os programas deverão conter recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, sob a responsabilidade dos partidos, federações e coligações. 

São vedadas mensagens que possam ridicularizar candidatas, candidatos, partidos, coligações e federações. Também é proibida qualquer forma de propaganda paga. Quem desrespeitar as regras pode sofrer sanções que vão da perda do tempo de TV, multa e representações por propaganda irregular. 

Confira quanto cada partido, coligação ou federação terá de tempo de rádio e TV:

Candidatos ao Governo do Paraná

Coligação A mudança não para (Republicanos, PP, MDB, PL, União Brasil, PSD): 6’31”

Federação Brasil da Esperança – (PT/PC do B/PV): 2′

PDT: 57″

Federação PSOL/REDE: 31″

Candidatos ao Senado

Coligação Por Amor Ao Paraná (Federação PSDB Cidadania, Podemos, PSC, PSB, Patriota): 01’18”

Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV): 55″

União Brasil – 01’03”

PL: 28″

MDB: 28″

PDT: 24″

Federação PSOL/REDE: 11″

PROS: 9″

Candidatos a deputado federal

MDB: 50″

Federação PSOL/REDE: 19″

PP: 55″

PL: 48″

Patriota: 16″

União Brasil: 1’53”

Novo: 14″

PTB: 17″

Podemos: 27″

Solidariedade: 21″

PSC: 13″

PDT: 41″

PSD: 51″

Federação PT/PC do B/PV: 1’38”

PSB: 47″

Federação PSDB/Cidadania: 54″

Republicanos: 43″

PROS: 14″

Candidatos a deputado estadual

PSB: 37″

Federação PSOL/REDE: 15″

MDB: 40″

PP: 44″

PTB: 14″

PL: 38″

União: 1’30”

Federação PSDB/CIDADANIA: 43″

Novo: 11″

Federação PT/PC do B/PV: 1’18”

PSD: 41″

Patriota: 13″

Podemos: 21″

PROS: 11″

PDT: 33″

PSC: 10″

Republicanos: 34″

Solidariedade: 17″

Com informações do TRE-PR