Revitalização da orla de Matinhos, segurança jurídica e desenvolvimento do litoral

As obras de engorda da orla de Matinhos foram iniciadas neste primeiro semestre de 2022. Em pouco tempo, a faixa de areia do município aumentou de forma substancial em Caiobá até o Pico, trazendo diversas imagens de esperança não somente para o morador ou turista de Matinhos, mas também de todo o litoral. Afinal de contas, em um curto espaço de tempo se demonstrou resultado de um investimento feito que trará benefícios ao turismo, à economia e à infraestrutura, tudo isso com licenças ambientais, medidas compensatórias e inclusive recuperação da restinga e obras de drenagem, um investimento focado na sustentabilidade.

Na quarta-feira, 4, a segurança jurídica da obra, que já havia sido solidificada pelas licenças do Estado junto ao Instituto Água e Terra (IAT) e órgãos ambientais, teve mais um passo importante para seu reforço: o indeferimento pela Justiça Federal do pedido de suspensão das obras e do contrato firmado para a revitalização da orla. Ocorre que, a 11.ª Vara Federal de Curitiba pediu o prosseguimento das obras, inclusive reforçando a fiscalização com o acionamento do Ibama e acompanhamento próximo das fases cumpridas, cronogramas e principalmente detalhamento das medidas de proteção à natureza e valor da inversão financeira que já foi investido.

Esta é uma decisão da Justiça Federal que não somente é sensata, em não paralisar a obra, algo que traria diversos prejuízos à sociedade litorânea, como também não afrouxa qualquer tipo de fiscalização, mas sim a amplia. Além disso, válido dizer que a revitalização da orla de Matinhos não abrange somente a engorda da orla, mas contempla diversas intervenções urbanísticas na beira-mar, algo que valorizará positivamente a região, atraindo turistas e renda, bem como inclui drenagem para conter alagamentos, recuperação de restinga que anteriormente simplesmente não existia em boa parte da faixa que está sendo contemplada com a benfeitoria.

Na edição da Folha do Litoral News deste fim de semana procuramos focar algo que é uma linha editorial do jornal: o diálogo com as mais diferentes esferas. Fizemos uma matéria entrevistando autoridades, lideranças do litoral, empresários, consultores ambientais, membros de associações, entre outros, abordando a decisão da Justiça Federal em prol da continuidade das obras de revitalização da orla de Matinhos. A compreensão é de que a decisão jurídica foi acertada, não somente focada no avanço do turismo, da economia e do desenvolvimento litorâneo, mas também em prol do meio ambiente e da sustentabilidade, fazendo com que o equilíbrio e o diálogo garantam a continuidade desta obra tão importante para a infraestrutura do litoral e do Paraná.