Com a chegada do Carnaval, os cuidados com as crianças e adolescentes devem ser redobrados. As festas comuns nesta época do ano, como desfiles, bailes e blocos carnavalescos, podem ser muito divertidos, mas também podem esconder questões que precisam de atenção no que diz respeito à garantia dos direitos básicos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Trabalho infantil, exploração sexual infantil e venda de bebidas alcoólicas e/ou drogas para menores são alguns dos problemas que podem ser intensificados neste período.
Como nem tudo é festa, e é preciso cuidar das crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar de Paranaguá irá atuar neste Carnaval com o objetivo de evitar que tais atitudes sejam cometidas e conscientizar os foliões sobre a necessidade de proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Pensando nisso, é que a Vara da Infância e Juventude emitiu uma portaria em janeiro deste ano, que estabelece quais as diretrizes devem ser seguidas, com base no ECA, para a entrada e permanência em bailes carnavalescos. Para a informação chegar aos organizadores das festas, o Conselho Tutelar realiza hoje, uma reunião com dirigentes de escolas de samba, responsáveis pelos clubes e representantes de blocos.
É imprescindível que os proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos onde serão realizados os bailes e eventos de Carnaval sejam instruídos sobre o dever de coibir a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas, ou outros que possam causar dependência física ou psíquica, por crianças e adolescentes, nas suas dependências. Desta forma, o Ministério Público lembra que os proprietários podem responder administrativa, civil e mesmo criminalmente pelo fato.
Além da reunião promovida pelo Conselho Tutelar, é necessário ressaltar a importância das denúncias. Qualquer cidadão pode denunciar casos de crianças e adolescentes que estejam em situação irregular ou sem os responsáveis durante o Carnaval. Em Paranaguá, elas podem ser realizadas pelo número de plantão do Conselho (99207-9514). Que todo cidadão tenha a consciência de que o Carnaval é um momento de diversão, mas que também é preciso estar atento à proteção de crianças e adolescentes.
