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Direito & Justiça

Tribunal de Justiça do Paraná inicia a 2.ª Fase da Operação Litoral

Fóruns contarão com equipes para promover a prestação jurisdicional e orientar os cidadãos

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Foto: Divulgação/TJPR

Na segunda-feira, 21, foi iniciada a 2.ª Fase da Operação Litoral 2021/2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Até o dia 4 de março, a equipe estará presente na comarca de Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná, Morretes, Antonina e Paranaguá prestando atendimento jurídico à população. 

Os fóruns contarão com equipes capacitadas para promover a prestação jurisdicional, bem como informar e orientar o cidadão sobre procedimentos específicos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Nos casos de uso de drogas, terão direcionamentos sobre ações por meio do Programa Novas Pontes.

O programa foi inspirado na Operação Verão criada pelo Poder Executivo com o objetivo de melhorar o atendimento da população, com planejamento estrutural de seus serviços durante os meses em que aumenta consideravelmente o movimento nas praias do litoral paranaense.

“O feriado do Carnaval é considerado “altíssima temporada”, pois é uma data onde o fluxo de pessoas aumenta, consequentemente os serviços do município também aumentam, sendo assim, este projeto mantém como objetivo primordial o atendimento da população litorânea, além dos turistas e veranistas que vão ao litoral do Estado para momentos de lazer e férias”, divulgou o TJPR.

Em Guaratuba, o fórum dos juizados especiais está localizado na Rua Tiago Pedroso, n.º 417, com atendimento das 8h às 13h. O fórum de Matinhos fica na Rua Antonina, n.º 200; e o Fórum de Pontal do Paraná na Rua Dona Alba de Souza e Silva, balneário de Ipanema, n.º 1359.

Juizado Móvel 

O Juizado Móvel realizará a Justiça Itinerante nas comarcas de Morretes, Antonina e Paranaguá, juntamente com o Programa Justiça no Bairro, que prestará atendimento geral à população e realizará atos processuais inerentes ao Programa, incluindo perícias médicas em procedimentos de curatela.  

A respectiva equipe também estará apta a solucionar demandas por meio da aplicação de técnicas da conciliação e mediação. A iniciativa é coordenada pela 2.ª Vice-Presidência do TJPR e conta com a participação do Ministério Público do Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR – Subseção de Paranaguá) e Polícias Militar e Civil do Estado. 

Com informações do TJPR