Os diálogos sobre a democracia digital e a participação cidadã foram tema de um painel no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), na tarde desta quinta-feira, 12 de junho. O painel contou com a presença dos ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves e Admar Gonzaga e da advogada eleitoralista Ezikelly Barros. A mediação ficou por conta do jornalista Rogério Galindo.
Dando início ao painel, Henrique Neves desenvolveu sua fala a partir da liberdade de expressão nos meios digitais, ressaltando que a participação cidadã não se dá unicamente através do voto, mas sim do exercício de uma série de direitos humanos, entre eles, a liberdade de expressão. Para ele, principalmente na democracia digital, “a liberdade de expressão não é entregar à pessoa a possibilidade dela falar, mas sim, a de ser escutado”.
Admar Neves deu sequência ao painel ressaltando a importância da pluralidade de opiniões a respeito de assuntos políticos. Para ele, nenhuma ideia, por mais hegemônica que seja, pode ser absoluta, de modo que “cada um tem direito de acreditar no que quiser, e isso se chama democracia”.
Finalizando o painel, Ezikelly destacou a importância dos meios digitais para o aumento da participação cidadã na democracia, alertando, todavia, acerca do crescimento de movimentos populistas e extremistas. Para ela, os líderes desses movimentos auxiliam no crescimento de uma comunidade de pertencimento: “aquele que tiver domínio do ambiente virtual, tem mais ferramentas para interferir nesse modelo de democracia”. Ela também evidenciou a tendência atual de que os movimentos assumam praticamente o papel dos partidos políticos, no sentido de acolher seus apoiadores e alcançá-los em uma amplitude de norte a sul.
A programação do evento segue até o próximo sábado (15/06/2024), com debates, conferências e painéis sobre diferentes perspectivas do Direito Eleitoral.
Da Assessoria CBDE
