A diretora da Escola Bilíngue para Surdos – CEDAP, em Paranaguá, Fátima Gonçalves, foi a única representante do litoral do Paraná na 5.ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento foi realizado de 14 a 17 de julho, em Brasília.
A conferência nacional reúne representantes governamentais e da sociedade civil de todas as regiões do Brasil com o propósito de mapear desafios, debater e decidir prioridades para a elaboração de políticas direcionadas às pessoas com deficiência.
Para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o evento consiste em um importante espaço democrático de diálogo e construção coletiva, fruto de mobilizações das comunidades, dos movimentos sociais e da gestão pública.
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Fátima, que também é presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, conselheira do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e delegada pelo COEDE (Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência), destacou a participação na conferência.
“Foi um momento especial poder representar a nossa cidade e o nosso Estado nesta 5.ª Conferência, com discussões tão importantes e necessárias na busca por políticas públicas que venham ao encontro das necessidades das pessoas com deficiência e possam garantir seus direitos. Participar da plenária e ver a defesa de cada eixo, onde as propostas foram votadas, foi emocionante”, afirmou Fátima.
Temas dos debates na 5.ª Conferência Nacional
Nesta edição da 5.ª Conferência Nacional, o tema foi “O cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”. O objetivo foi realizar um diagnóstico das demandas principais dos Estados e desenvolver políticas inclusivas para garantir o acesso aos direitos em todo território.
Para isso, os debates foram estruturados em cinco eixos: controle social e participação das pessoas com deficiência; garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; cidadania e acessibilidade; e os desafios da comunicação universal.
Segundo Fátima, essa foi uma oportunidade de ver o que tem sido feito em outras regiões do País e avaliar onde ainda é possível avançar na garantia de direitos.
“Uma coisa muito positiva foi ter a percepção que o Paraná está bem à frente, assim como nosso município. Houve muitos avanços na garantia dos direitos da pessoa com deficiência na nossa cidade. Com certeza nós precisamos avançar em muitas áreas, podemos melhorar, porque o objetivo é sempre alcançar mais pessoas. Já temos o Conselho da Pessoa com Deficiência, a Secretaria de Inclusão, pessoas representando na Câmara as pessoas com deficiência, são avanços muito grandes para a nossa cidade”, analisou Fátima.
O processo da Conferência é realizado em etapas, iniciando nos municípios, passando pelos Estados e pelo Distrito Federal, e finalizando na etapa nacional. Os conselhos locais são responsáveis por convocar as conferências em seus respectivos âmbitos e pelo controle social sobre as políticas voltadas às pessoas com deficiência.
Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
