Jovem que completar 16 anos até a data da próxima eleição poderá votar

Apesar do voto ser facultativo para jovens de 16 e 17 anos, a lei permite fazer a emissão do título de eleitor. Com isso, jovens que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro de 2022 podem tirar a primeira via do documento e exercer o seu direito, mesmo que não obrigatório.

O voto só passa a ser obrigatório para a população acima de 18 anos, de acordo com a Constituição Federal. O primeiro turno das eleições gerais acontece no dia 2 de outubro de 2022 para eleger os representantes para os cargos de Presidente da República, governadores, um senador, deputados federais e deputados estaduais ou distritais para governar o País e os Estados nos próximos quatro anos.

Como fazer

O título eleitoral para os jovens deve ser emitido e janeiro a maio de 2022. Em Paranaguá, o atendimento presencial continua suspenso por tempo indeterminado. Por isso, os adolescentes que tiverem interesse podem fazer a emissão de forma on-line, por meio do sistema TítuloNet, utilizando computador, tablet ou celular. O sistema é disponibilizado desde o ano passado como forma de prevenir o contágio pelo coronavírus.

“Estamos atendendo pela internet, através do TítuloNet e Balcão Virtual também, uma ferramenta disponível para contato via chat ou vídeo chamada com o cartório eleitoral. Além dessas ferramentas também dispomos de WhatsApp e e-mail para o público externo, tanto eleitores como partidos políticos e advogados”, esclareceu o chefe do Cartório Eleitoral de Paranaguá, Sérgio Paulo Kawka.

O telefone para contato do Fórum Eleitoral de Paranaguá é o (41) 3422-4804, o qual também atende pelo WhatsApp. O e-mail para contato é o “[email protected]”. Outro canal disponível para tirar as dúvidas dos eleitores é a página “www.tre-pr.jus.br”.

TítuloNet

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para utilizar o TítuloNet basta acessar o sistema, selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.

“Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto”, explicou o TSE.

Também é necessário apresentar um comprovante de residência. “Homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar. As imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral”, destacou o TSE.

O pedido de emissão do documento também pode ser acompanhado pela internet: basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

Campanha “Bora Votar!”

Desde o início de setembro, a Justiça Eleitoral promove a campanha “Bora Votar!”, que incentiva o alistamento eleitoral e o voto consciente dos jovens de 16 e 17 anos, que, mesmo não sendo obrigados a votar, podem participar do processo eleitoral e escolher seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo.

Para o estudante Eduardo Henrique, de 15 anos, é importante que os jovens votem porque, com isso, é possível ter a história nas mãos e, consequentemente, a chance de mudá-la. Ele contou que pretende tirar o título eleitoral logo, porque acredita que é um dever como cidadão, uma vez que precisa escolher seus representantes políticos. “Por isso, eu acho que todo mundo que puder e tiver 16 anos deve tirar o título de eleitor para votar no ano que vem”, disse Henrique, que já completa 16 anos no próximo dia 20 de dezembro. 

A estudante Maria Eduarda Felix da Silva, de 15 anos, acredita que os jovens devem votar, porque é importante saber, desde cedo, quem irá representá-los. Ela conta que antigamente não tinha interesse em tirar o título eleitoral ou escolher um candidato, mas que há algum tempo mudou esse pensamento. “Tem algumas pessoas que são referência para mim e penso: ‘Caramba, elas já votam!’ Eu também quero votar e fazer parte dessa decisão”. Segundo a estudante, que completa 16 anos em junho de 2022, votar pode fazer a diferença de alguma forma.  “Vou poder fazer parte de uma escolha e eu fico muito feliz por isso”, disse a estudante.

Com informações do TSE

Foto: José Cruz / Agência Brasil