A conferência de abertura da nona edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), na manhã de quarta-feira, 12, contou com keynote do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que apresentou ações do Tribunal em relação ao combate das “fake news” durante o período eleitoral.
Dentre os enfoques apresentados pelo presidente do TRE, o combate à desinformação e o cuidado com golpes utilizando Inteligência Artificial (IA) são pontos de atenção especial no Tribunal. Uma das medidas adotadas foi a criação, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), do programa Gralha Confere, que consiste no envio de conteúdos para a análise e identificação de “deep fakes”.
Bengtsson alertou sobre o uso cada vez mais frequente das IAs na elaboração de golpes, visto que há diversas plataformas que manipulam vídeos e áudios, relembrando que a atenção deve ser redobrada durante o período eleitoral.
Além do combate às “fake News”, o TRE-PR busca incentivar a participação de forma ativa na Justiça Eleitoral e aproximar a população de áreas mais distantes de Zonas Eleitorais, a partir do programa Cidadania Plena. O presidente ressaltou ainda a importância da regularização do título de eleitor para que o cidadão possa exercer seus direitos por completo, seja para o período eleitoral quanto para a inscrição em concursos públicos e obtenção de passaporte.
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No que diz respeito ao planejamento para o biênio 2024/25, Bengtsson destacou as ações políticas de inclusão e diversidade, visando o fim da violência eleitoral de gênero e a inclusão de pessoas com deficiência (PcD) na Justiça Eleitoral. Com a criação de um núcleo com este enfoque, o TRE-PR estabeleceu eixos de atuação que incentivam a regularização eleitoral e a participação de PcDs como mesários.
IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
A programação do primeiro dia do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) conta ainda com a primeira sessão itinerante promovida pelo TRE-PR, presidida por Bengtsson, e que tem como objetivo interiorizar a justiça eleitoral. A segunda sessão está prevista para agosto, em Londrina.
O IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que segue até o dia 15 de junho, é promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
O CBDE é o maior evento dedicado ao Direito Eleitoral em âmbito nacional e visa promover e aprimorar as discussões sobre o tema, focando na propagação da ideia do protagonismo praticado no atual contexto político.
Fonte: CBDE
