Comarca de Pontal do Paraná é elevada à entrância intermediária

Em solenidade realizada na sexta-feira, 27 de janeiro, a comarca de Pontal do Paraná foi elevada à entrância intermediária ampliando a sua atuação com a criação de uma nova vara judicial e a construção de um novo fórum. O ato, realizado no Fórum de Pontal do Paraná, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o desembargador José Laurindo de Souza Netto, do prefeito de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes Filho, da diretora do fórum do município, a juíza Cristiane Dias Bonfim Godinho, dentre outras autoridades.  

O presidente da corte paranaense destacou a importância da elevação que traz mais eficiência ao judiciário paranaense. “Temos que vencer os desafios, levar a justiça mais próximo, instalando comarcas. Há muitos anos que não se modificavam as configurações organizativas da justiça. Ter a coragem de fazer as mudanças, correr os riscos, ter inovação, fazer aquilo que tem que ser feito, e da melhor forma, esse foi o nosso objetivo”, declarou o desembargador José Laurindo de Souza Netto.

O prefeito de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes Filho, relembrou todo o processo que culminou na elevação da comarca do munícipio. “Hoje nós fazemos não só a elevação da comarca de Pontal do Paraná, mas também a pedra fundamental do fórum da nossa cidade, para trazer mais desenvolvimento. Agradeço à juíza por seu empenho, titular da nossa comarca, e a todos os servidores do TJPR que encamparam essa ideia e a canalizaram com muita atenção”, afirmou o prefeito de Pontal do Paraná. 

A diretora do fórum, a juíza Cristiane Dias Bonfim Godinho, ressaltou que a comarca de Pontal do Paraná completou 10 anos em 2022, e que sua história é marcada pela dedicação e pelo compromisso incansável de servidores e juízes na busca do objetivo comum de prestar à sociedade um trabalho eficiente no âmbito da justiça.

“Apesar de ser uma jovem comarca, Pontal do Paraná, segundo dados do Tribunal, por muito tempo foi juízo único e com o maior número de distribuição de novos processos do Estado. Nós nos sentimos valorizados e imensamente gratos por essa elevação. Nós atribuímos à presidência do Des. José Laurindo de Souza Netto a tão festejada elevação da comarca, pois, foi somente sob a sua visão humana e preocupada com o aumento da eficiência, que nós alcançamos nossos objetivos”, disse a juíza Cristiane.

História da Comarca

A comarca de Pontal do Paraná teve sua instalação em dezembro de 2012. Em setembro de 2021, foi protocolado um requerimento para elevação de entrância e criação de uma nova vara judicial na comarca. No dia 25 de julho de 2022, por unanimidade de votos, o Órgão Especial aprovou um anteprojeto de lei e, em setembro do mesmo ano, a lei estadual n° 21.229 foi sancionada, elevando a comarca de Pontal do Paraná à entrância intermediária.

Além da criação da vara judicial, a elevação contempla a construção de um novo fórum com o início das obras previsto para os próximos meses. O fórum contará com área construída de 1884,37 m² situado no balneário Santa Mônica. O projeto contempla estrutura moderna, preenchendo todos os requisitos técnicos de sustentabilidade e acessibilidade, com padrão construtivo de última geração.  

Com informações do TJPR