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Direito & Justiça

Campanha nacional será lançada para proteger crianças e adolescentes contra violações durante o Carnaval

Intenção é disseminar o canal de denúncias Disque 100

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Foto: Divulgação

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançará, nos próximos dias, uma campanha com o objetivo de prevenir e combater violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes durante o Carnaval de 2024. Sob o mote “Respeito e Cuidado”, as ações contarão com o apoio do cantor e compositor Saulo Fernandes, o embaixador da iniciativa.

Na próxima segunda-feira, dia 5, o Ministério dará início às postagens nas redes sociais e à divulgação de demais conteúdos referentes ao tema.

Uma das ações previstas é a gravação de um jingle de Carnaval, que terá a adesão do artista baiano convocando os foliões para o “Bloco do Disque 100”, iniciativa do Governo Federal. A canção irá incentivar as pessoas a denunciarem casos de violações de direitos humanos como violência sexual contra crianças e adolescentes, abuso de álcool e outras drogas, trabalho infantil, situações de negligência e de pessoas desaparecidas.

O jingle será disponibilizado nas redes sociais do Ministério dos Direitos Humanos. O trio elétrico do cantor, em Salvador (BA), também contará com mensagens de conscientização sobre a importância de proteger o público infanto-juvenil.

Disque 100

A intenção é disseminar o canal de denúncias Disque 100 (Disque Direitos Humanos), serviço sob gestão da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do MDHC, para enfrentar abusos e negligências em meio às festas. Gratuito e de funcionamento ininterrupto, o Disque 100 pode ser acionado pelo site oficial, pelo telegrama e pelo WhatsApp (61) 99611-0100.

Ao longo de toda a campanha, neste primeiro semestre, o MDHC usará o mesmo mote para promover ações em defesa dos direitos da criança e do adolescente, como a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, também em fevereiro; o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em maio; e o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, em junho.

Números

Dados divulgados pelo MDHC no início de janeiro indicam que crianças e adolescentes integram o grupo social mais vulnerabilizado do País. Em 2023, das 430 mil denúncias recebidas pelo Disque 100, 228 mil (53,14%) são referentes à violência contra crianças e adolescentes, com um total de 1,3 milhão de violações de direitos humanos. De acordo com a metodologia utilizada pelo Painel, uma denúncia pode conter mais de um tipo de violação de direitos humanos.

No total, em relação a 2022, o serviço registrou aumento de 45% nas denúncias recebidas – o que indica aprimoramento na divulgação e comprometimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos em retomar a credibilidade do canal. 

Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

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