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Datas Comemorativas

Você sabe porque 15 de novembro é feriado no Brasil

Nesse dia, os brasileiros são convidados a refletir sobre a história e os valores da República, bem como sobre os desafios e as conquistas da nação

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Foto: Quadro pintado por Benedito Calixto, em 1893, retratando a Proclamação da República, que ocorreu em 15 de novembro de 1889. (Benedito Calixto/Domínio Público)

Há exatos 134 anos, o Brasil passava a ser uma República. A Proclamação da República aconteceu em 15 de novembro de 1889, motivada pela insatisfação de diferentes grupos da sociedade brasileira com a monarquia.

Marechal Deodoro da Fonseca foi o primeiro Presidente Brasileiro após o período da Monarquia.

Nascia no Brasil a República, que vem do latim “coisa pública” e é o sistema de governo no qual os governantes são eleitos pelo povo para mandatos por tempo determinado.

“O que causou a Proclamação da República?

A Proclamação da República é resultado de um processo político que se estendeu desde a década de 1870. A insatisfação com a monarquia ganhou força ao final da Guerra do Paraguai, tanto nos meios militares quantos nos civis. Essa insatisfação só foi crescendo, e o surgimento de partidos republicanos contribuiu para isso.

Conta a história que o federalismo era uma proposta que agradava aos cafeicultores paulistas, que eram os principais produtores de riqueza do país na época. Eles queriam ter mais autonomia para gerir seus negócios e menos interferência do governo central. Além disso, o federalismo permitiria que cada província tivesse sua própria constituição e legislação, o que favoreceria os interesses regionais.

A ideia de federalismo também era apoiada pelos militares, que viam nela uma forma de modernizar o país e garantir mais participação política. Os militares eram influenciados pelas ideias positivistas, que defendiam uma república baseada na ordem, no progresso e na ciência. Eles acreditavam que a monarquia não correspondia aos anseios da nação.

Assim, o federalismo tornou-se um dos principais pontos do programa republicano, que foi divulgado no Manifesto Republicano de 1870. Esse documento foi assinado por vários intelectuais, políticos e jornalistas que defendiam a mudança de regime no Brasil. Entre eles, estavam Quintino Bocaiúva, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa e Silva Jardim.

O manifesto defendia a república como um sistema mais democrático, representativo e descentralizado, que respeitaria os direitos e os interesses do povo brasileiro.

Outro fator de insatisfação com a monarquia dava-se em relação à economia. Depois da Guerra do Paraguai, a economia brasileira enfraqueceu-se, afinal o país gastou muito mais do que poderia para vencer os paraguaios. Ainda há de considerar-se os impactos da crise mundial do capitalismo de 1873, que impactou pouco o Brasil, mas teve no país seus reflexos.

O último fator é a questão da sucessão, pois, até entre os monarquistas, havia um certo incômodo com o fato de que os sucessores do trono eram a princesa Isabel e seu marido, o Conde D’Eu.”

Obra de Oscar Pereira da Silva – Proclamação da República, 1889. Acervo do Museu Casa de Benjamin Constant, Rio de Janeiro

“Como foi a Proclamação da República?

A Proclamação da República resultou de uma conjuntura política complexa, marcada por tensões entre a monarquia e os setores republicanos.

Segundo o historiador Boris Fausto, desde 1887, ocorriam reuniões clandestinas para discutir a possibilidade de um golpe contra o regime imperial no Brasil.

Em 1889, um grupo de republicanos influentes, como Aristides Lobo, Sólon Ribeiro, Quintino Bocaiúva, entre outros, articulava-se para derrubar o governo do visconde de Ouro Preto, que enfrentava uma grave crise política. Nesse contexto, os republicanos conseguiram convencer o marechal Deodoro da Fonseca, um militar respeitado na época, a liderar um movimento armado contra o gabinete ministerial.

No dia 15 de novembro de 1889, Deodoro da Fonseca comandou um levante militar que cercou o palácio do governo, depôs o visconde de Ouro Preto e o prendeu. Ao longo do dia, vários acontecimentos levaram à Proclamação da República, que foi oficializada após o pronunciamento de José do Patrocínio, um vereador do Rio de Janeiro.

O conde D’Eu tentou organizar uma resistência no mesmo dia, e o imperador tentou formar um novo ministério, mas as tentativas foram em vão. A monarquia estava definitivamente abolida, d. Pedro II deixou de ser imperador do Brasil, e um governo provisório republicano foi estabelecido. No dia 17 de novembro de 1889, a família imperial partiu para o exílio na Europa.

15 de novembro é feriado nacional?

O 15 de novembro é um dia histórico para o Brasil, pois marca a proclamação da República, em 1889, que pôs fim ao regime monárquico. Desde então, o país passou por diversas transformações políticas, sociais e econômicas, mas manteve a forma republicana de governo como um princípio democrático.

A data foi oficializada como feriado nacional pela primeira vez em 1890, pelo Decreto nº 155-B, que estabeleceu o dia como uma ocasião para homenagear a “pátria brasileira”.

Ao longo do século XX, o feriado do 15 de novembro foi reafirmado por outras leis, como as promulgadas durante o período de Getúlio Vargas e a Quarta República, que buscavam consolidar a identidade nacional e o sentimento republicano entre os brasileiros.

Atualmente, o feriado é regulamentado pela Lei nº 10.607, de 2002, que define os dias de festa nacional no Brasil, incluindo o 15 de novembro. Nesse dia, os brasileiros são convidados a refletir sobre a história e os valores da República, bem como sobre os desafios e as conquistas da nação.

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