Prefeitura de Paranaguá autoriza funcionamento de quadras poliesportivas a partir de sexta-feira

A Prefeitura de Paranaguá publicou, no dia 18 de setembro, o decreto n.º 2.193, autorizando o funcionamento de algumas atividades que haviam sido suspensas em função da pandemia do novo Coronavírus. O documento estabelece regras para o funcionamento das quadras poliesportivas sociais, quadras de locação de grama sintética ou areia e escolas de práticas esportivas.

Também há novas medidas para a realização de eventos religiosos, assim como para a oferta de cursos profissionalizantes e aulas em academias.

As atividades esportivas poderão ser realizadas mediante o cumprimento de normas de prevenção presentes no decreto, como: relatório diário dos horários locados, com o nome de todos os atletas e o termo de responsabilidade, único, assinado por todos os participantes antes do início das atividades esportivas; aferição de temperatura corporal nos atletas, colaboradores e funcionários, sempre na entrada, além do uso de máscara, em tempo integral; permitir acesso apenas aos usuários associados, proibindo a entrada de espectadores externos à cancha, bares e banheiros; grupos de risco e/ou com comorbidades deverão ter o acesso negado; os vestiários deverão permanecer fechados; entre outras normas.

Eventos religiosos

O novo decreto também autoriza a realização de eventos religiosos de forma presencial em todos os dias da semana, a partir do dia 28 de setembro, próxima segunda-feira. No entanto, para isso, será preciso seguir as recomendações que constam no decreto.

Os estabelecimentos devem manter a lotação máxima de 30% da capacidade do local, com distanciamento de dois metros entre cada pessoa; tornar obrigatório o uso de máscaras; disponibilizar álcool em gel para todos; higienizar com álcool 70%, após saída de cada pessoa, cadeiras, mesas, bancadas, maçanetas, corrimões entre outros.

Cursos profissionalizantes

A partir do dia 28 de setembro também estão autorizados a retomar as atividades  os cursos profissionalizantes, de idiomas, preparatórios para concursos, pré-vestibulares, aprendizagem profissional, assim como autoescolas. 

Segundo a Prefeitura de Paranaguá, para que ocorra o funcionamento dessas atividades é preciso que todas as determinações de prevenção sejam cumpridas. Para isso, os estabelecimentos deverão adotar a restrição de público, sendo permitida uma pessoa a cada três metros quadrados; disponibilizar álcool em gel ou álcool 70% na entrada, salas de aula, salas de práticas, laboratórios, balcões etc; exigir que os alunos permaneçam de máscaras e sentados durante as atividades; higienizar os espaços, manter os ambientes arejados, sem a utilização de aparelhos de ar-condicionado; possibilitar a inscrição e acesso somente por pessoas com idade entre 18 e 55 anos; entre outras.

Academias

Já as academias, a partir de segunda-feira, 21, poderão funcionar também aos sábados, em horário comercial. O uso de esteiras está liberado, desde que se obedeça a um distanciamento de dois metros entre os equipamentos; não haja via de passagem pela parte da frente e de trás dos equipamentos; mantenha-se uma distância de dois metros entre o praticante e outras pessoas para evitar contato de secreções por aerossóis de pessoa para pessoa.

De acordo com a prefeitura, após o uso do equipamento, ele deverá ser limpo com líquido sanitizante, a fim de que não restem resquícios de secreções. Permanece mantido o uso de máscaras e demais determinações constantes dos decretos anteriores.

Termo de responsabilidade

As empresas que prestam os serviços mencionados no último decreto devem assinar um termo de responsabilidade, antes de qualquer utilização do espaço, garantindo, assim, o reconhecimento de todas as exigências e diretrizes protocolares.

O Decreto 2.193 com o Termo de Responsabilidade pode ser acessado na íntegra aqui: