Trabalhadores deverão comprovar vínculo com ramo de atuação
O Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgado na última semana coloca entre os grupos prioritários de imunização o total de 3.102 trabalhadores portuários, assim como 33.454 caminhoneiros, dois ramos de atuação profissional que estão presentes de forma ampla no litoral paranaense e em Paranaguá, que abriga a empresa pública Portos do Paraná, junto com Antonina. A medida se deve ao fato de que esses profissionais se colocam constantemente em risco de exposição e contaminação ao Coronavírus. Ainda não há definição de data pela Sesa e Ministério da Saúde (MS) de quando será iniciada a vacinação desses profissionais.
“Os trabalhadores portuários, assim como os demais profissionais da área de transporte no Brasil, estão em grupo prioritário no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que segue a campanha Nacional, do Ministério da Saúde. Apesar de ainda não ter data marcada para o acesso do grupo à vacina, a definição traz alívio para esses prestadores de serviço essencial, que não pararam desde o início da pandemia”, informa a empresa pública Portos do Paraná.
De acordo com o informe técnico do MS, qualquer trabalhador portuário está incluso entre os grupos prioritários, incluindo os que atuam no setor administrativo. “Nessa estratégia será solicitado documento que comprove o exercício efetivo da função de trabalhador portuário”, informa.
Com relação aos caminhoneiros, estão inclusos no grupo os motoristas de transporte rodoviário de cargas definido no artigo 1.º da Lei N.º 13.103/2015, que regulamenta a profissão. “Nessa estratégia será solicitado documento que comprove o exercício efetivo da função de motorista profissional do transporte rodoviário de cargas (caminhoneiro)”, diz o Ministério da Saúde.
Segundo a Sesa, a priorização desses grupos segue o Plano Nacional de Vacinação, que coloca também nesta lista trabalhadores do Transporte Coletivo Rodoviário e Ferroviário de passageiros e trabalhadores de Transporte Aéreo, somados aos funcionários do setor portuário e caminhoneiros. Ao todo, há ao menos 51.637 trabalhadores que fazem parte deste grupo, conforme Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), Relação Anual de Informações (RAIS), de 2019; e Base da Anptrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos), de 2019.
“Ainda de acordo com o Plano Estadual, esse e outros grupos foram elencados como prioritários pelo Ministério da Saúde com base no risco de exposição e transmissão da Covid-19”, explica a Portos do Paraná.
Outros trabalhadores priorizados
De acordo com a empresa pública, o MS, em informe técnico, destacou que, além dos portuários, entre os grupos prioritários estão inclusos “trabalhadores das áreas administrativas, também estão na lista de prioridade os caminhoneiros, funcionários das companhias aéreas nacionais, metroferroviários, funcionários de empresas brasileiras de navegação e motoristas e cobradores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso”, completa.
“Essa é uma grande notícia para nossos trabalhadores que continuaram, mesmo durante toda a pandemia, prestando um grande serviço ao nosso País. Esses profissionais terão o suporte do Governo Federal para garantir a vacinação como grupo prioritário e vamos garantir segurança e as condições que eles precisam para continuar nas estradas, portos e ferrovias”, ressalta o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
“Para se vacinar, os trabalhadores precisarão comprovar, por meio de documentação, que possuem vínculo ou fazem parte desses grupos. A logística e data para início desses grupos prioritários da vacinação estão a cargo do Ministério da Saúde e da Sesa”, ressalta a Portos do Paraná.
Vacinação em andamento
No Paraná, a vacinação contra o Coronavírus foi iniciada na terça-feira, 19, e neste momento está imunizando o primeiro grupo prioritário formado pelos trabalhadores de saúde, pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas (casas de repouso, asilo e abrigos), pessoas com deficiências institucionalizadas e população indígena aldeada.
“Além desses grupos, estão com prioridade na campanha as pessoas com 60 anos ou mais, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas, grupo com comorbidades, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade, pessoas em situação de rua, funcionários das forças de salvamento e segurança, forças armadas, trabalhadores da educação e pessoas com deficiência permanente grave”, explica a assessoria.
Até o momento, o Paraná recebeu 265.600 doses da vacina Coronavac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
Com informações da Portos do Paraná
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