Nove denúncias de “fura-filas” da vacinação são registradas no litoral

Dados são da Controladoria-Geral do Estado

Na quinta-feira, 11, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) divulgou o número de denúncias recebidas de “fura-filas” na vacinação contra a Covid-19 em todo o Paraná. Segundo o Governo do Estado, ferramentas de controle estão em vigência para identificar pessoas que foram imunizadas contra o Coronavírus e que não faziam parte dos grupos prioritários. O recebimento de denúncias é feito pela CGE de forma on-line, onde as informações são cruzadas, com visitas às prefeituras que receberam as doses e publicação da lista de Regionais de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). 

No litoral paranaense, nove suspeitas de pessoas que furaram a fila foram registradas: em Paranaguá (4), Matinhos (2), Guaratuba (1), Guaraqueçaba (1) e Antonina (1), municípios que fazem parte da 1.ª Regional de Saúde (1.ª RS). Em todo o Paraná, 207 denúncias foram contabilizadas até a quinta-feira, 11. De acordo com o CGE, as informações constam inclusive com imagens anexas que comprovam a situação. “As informações numéricas, protegendo a identidade dos suspeitos, relativas às denúncias recebidas nas 22 Regionais de Saúde do Paraná, passarão a ser divulgadas na página Paraná sem Fura-Fila, no portal www.coronavirus.pr.gov.br, na área destinada à Vacinação, em que também será possível registrar denúncias”, detalha.

Segundo o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, o objetivo é garantir transparência e apuração de atos classificados por ele como desumanos. “A CGE tem estrutura para recepcionar manifestações de qualquer lugar do Paraná, seja pela Internet, seja por telefone. Também nos dispomos a ir até os municípios e regionais conferir a recepção das doses e a conformidade com os planos de imunização”, afirma.

CGE investiga realização da imunização

Segundo o órgão, além das denúncias uma equipe do CGE verifica continuamente se houve alguma intercorrência no recebimento das doses da vacina e o cumprimento dos planos de imunização no Paraná. “Eles visitam prefeituras e regionais para responder questionário sobre o assunto e registrar os documentos usados pelos municípios para o controle da vacinação. Durante as visitas, a equipe também divulga os canais de denúncia disponíveis pela CGE e verifica possíveis vulnerabilidades nos procedimentos de distribuição da vacina”, explica.

Parceria com a Sesa 

De acordo com a assessoria, em parceria com a Sesa, foi solicitado aos municípios lista de todas as pessoas vacinadas devidamente identificadas. “Essa informação se destina ao cruzamento com bancos de dados a que temos acesso, como, por exemplo, de pessoas falecidas. Dessa forma, fechamos ainda mais o cerco contra aqueles que ferem a ética e o senso de sociedade ao furarem a fila da vacinação”, afirma o controlador-geral.

Todas as informações são tratadas respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “O material recepcionado com relação a fura-filas é enviado ao Ministério Público, responsável pela apuração em municípios e eventual processo judicial”, complementa. Segundo Siqueira, uma Rede de Controle foi criada em todo o Paraná, congregando instituições de controle interno e externo da administração pública estadual. “Desse grupo, participam a CGE, o MP Estadual e o Tribunal de Contas do Estado, com apoio do MP Federal e do Tribunal de Contas da União. A força-tarefa foi formada para identificar e punir quem não respeita a ordem de vacinação e fiscalizar o cumprimento do plano de imunização estadual, que está atrelado ao plano nacional”, destaca o CGE.

Curitiba e Região Metropolitana 

De acordo com o CGE, a 2.ª Regional de Saúde (2.ª RS) da Sesa, que responde pela capital Curitiba e Região Metropolitana, registrou o maior número de casos suspeitos de “fura-fila” (59) até a quarta-feira, 10. “Na página Paraná sem Fura-Fila, é possível verificar a quantidade de denúncias recebidas pela CGE, que concentra os números das ouvidorias do Poder Executivo Estadual. O Ministério Público também recebe denúncias que não são computadas pelo sistema da Ouvidoria-Geral”, explica a assessoria.

De acordo com a Ouvidoria-Geral, os denunciantes devem encaminhar a maior quantidade possível de informações, algo que pode ser feito pelos canais virtuais, formulário on-line, e-mail ou WhatsApp, onde podem ser enviadas fotos e documentos. “Caso a denúncia se refira a um servidor do Poder Executivo Estadual, a informação também será levada à Coordenadoria de Corregedoria, para que o denunciado responda processo administrativo e seja punido, de acordo com o que prevê o Estatuto do Servidor”, complementa.

Como denunciar

“O cidadão pode fazer a denúncia pelos telefones 0800 041 1113 e (41) 3883-4014, que atende pelo aplicativo WhatsApp. Pela Internet, há um botão específico no portal www.coronavirus.pr.gov.br , mas também é possível registrar a manifestação no site da CGE (www.cge.pr.gov.br), na aba Ouvidoria. Se preferir usar e-mail o denunciante deve enviar o material para [email protected]”, finaliza a Controladoria-Geral do Estado. 

Com informações da CGE

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