Ministério Público pede respeito às medidas sanitárias durante período de férias
Na sexta-feira, 18, o Ministério Público do Paraná (MPPR) divulgou nota alertando que o início do verão, que aconteceu na segunda-feira, 21, coincide com o começo das férias, algo que gera preocupação com relação ao aumento de casos e descontrole da pandemia da Covid-19 no litoral e em todo o Paraná. De acordo com o MP, há o risco de que as pessoas, com mais tempo livre, circulem mais nas ruas, em especial nos municípios litorâneos, aumentando ritmo de contaminação do Coronavírus, caso as medidas sanitárias de distanciamento, uso de máscara e higiene não sejam respeitadas pelos paranaenses.
‘Por isso, as autoridades sanitárias estão reforçando o apelo para que todas as pessoas que puderem mantenham-se em casa, em isolamento, e que aquelas que precisarem sair respeitem as regras de distanciamento social e prevenção, que incluem a obrigatoriedade do uso de máscaras e a limpeza constante das mãos”, explica o MPPR.
Segundo a assessoria, o MP corrobora com a necessidade de respeito às medidas sanitárias, em virtude do aumento no número de casos e de mortes por Covid-19, observado já a partir de novembro em vários Estados do País, incluindo o Paraná, “e que poderá ser acentuado no período de festas e calor caso as pessoas não respeitem as regras de prevenção”, complementa. “A preocupação maior com os municípios do litoral justifica-se porque, tradicionalmente, eles registram um aumento substancial de população a partir do final de dezembro e não dispõem de estrutura para suportar o possível aumento de casos de Coronavírus”, informa.
Praias
Segundo o MPPR, em 2019, Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná reuniram cerca de 2,5 milhões de pessoas no feriado de Réveillon. “O governo do Estado anunciou nesta semana que pretende aumentar nos próximos dias o número de leitos exclusivos para tratamento da Covid-19 no litoral. A elevação não suportará, porém, eventual aumento abrupto de pacientes, já que atualmente a lotação de leitos na região tem se mantido próxima dos 100%”, alerta.
“Segundo o Governo do Estado, os sete municípios que formam a 1.ª Regional de Saúde, que cobre o litoral, têm a segunda maior incidência de casos da doença por 100 mil habitantes no Paraná. São 3.949, enquanto a média do Estado é de 3.113/100 mil pessoas. A média de óbitos também é alta: 81,6 por 100 mil habitantes, contra 61,5 no Estado, sendo superada apenas pela média da 2.ª Regional de Saúde, que abrange a Região Metropolitana de Curitiba, com 87,6”, relata o MPPR.
Comemorações não devem ter aglomeração
Segundo o MPPR, as celebrações de Natal e Ano-Novo em todo o Paraná terão que passar por adaptações. “Em qualquer local, as pessoas devem evitar festividades com aglomerações. Em nota emitida recentemente, a Secretaria de Saúde do Paraná orienta que as reuniões presenciais para comemoração das datas festivas de fim de ano envolvam apenas pessoas do mesmo grupo de convívio, ou seja, aquelas que moram na mesma casa. Também recomenda que os encontros de fim ano ocorram com tempo de duração menor do que o habitual, a fim de reduzir o risco de exposição e de contágio, e que idosos, gestantes, pessoas com doenças crônicas ou que estejam realizando algum tipo de tratamento imunossupressor, assim como aquelas que possuem contato com outras do grupo de risco, não frequentem as festas natalinas ou de fim de ano fora de seu grupo de convívio familiar”, completa.
“É feito ainda um alerta especial para quem não abrirá mão de viajar nesse período do ano, já que aeroportos, estações de ônibus, transporte público, postos de gasolina e paradas de descanso são considerados locais onde os viajantes podem ficar mais expostos ao vírus. Assim, essas pessoas devem adotar cuidados redobrados”, reforça o MP.
Atuação do MPPR na pandemia
Segundo o Ministério Público, desde março, quando a pandemia foi iniciada no Paraná e no Brasil, o MP está adotando medidas para proteger a saúde e vida da população paranaense. “Nesse sentido, tão logo o governo estadual editou decreto indicando a necessidade da adoção de medidas de isolamento social, a instituição, buscando evitar a propagação do vírus entre seus integrantes e entre a população que recorre aos seus serviços, restringiu a realização de atividades presenciais em suas sedes – salvo para atendimento a casos urgentes. Não deixou, porém, de dar continuidade ao trabalho de defesa dos direitos da sociedade, em regime de trabalho remoto”, afirma a assessoria.
“Do mesmo modo, passou a defender o isolamento, quando possível, e o afastamento social como as medidas mais eficientes para conter a pandemia, em sintonia com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da comunidade científica nacional e internacional. Sustentou também a necessidade de o Poder Público estabelecer políticas sociais compensatórias e executá-las prontamente de forma a prover os mais necessitados de meios básicos de subsistência, em respeito a sua dignidade”, ressalta o MPPR.
Outra questão abordada pelo Ministério Público foi de que promotores de Justiça do Paraná passaram a atuar com foco prioritário na defesa da vida e da saúde pública, com recomendações e ajuizamento de ações para prevenção à Covid-19. “No período de férias de verão que se aproxima, diante da previsão de que possa ocorrer um agravamento do quadro, o MPPR continuará vigilante, com o intuito de cumprir o seu papel de proteger a saúde e preservar a vida dos paranaenses”, finaliza.
Com informações do MPPR
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