Guarda compartilhada: Como pais devem agir em tempos de isolamento domiciliar

Advogado salienta que casais separados devem prezar pelo bom senso 

Prevista judicialmente, a guarda compartilhada é um instituto previsto na área do Direito de Família com foco no compartilhamento entre os pais separados da convivência e responsabilidades na criação dos filhos, com regramentos estabelecidos em acordo judicial. Em tempos de pandemia do novo Coronavírus, com aulas suspensas e isolamento social nas casas, é necessário se adaptar nesse sentido, algo que trouxe um grande desafio aos casais separados para dividir as responsabilidades de cuidado com crianças e adolescentes em tempos onde grande parte das pessoas está exercendo o “home office”, ou seja, trabalhando de casa. 

O advogado Ricardo Calderón, coordenador da pós-graduação de Direito das Famílias e Sucessões da ABDConst – Academia Brasileira de Direito Constitucional, doutorando e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), explica como pais separados, com guarda compartilhada, devem agir durante a pandemia. “Essa crise, com mudança na forma que as pessoas estão trabalhando e suspensão das aulas na rede de ensino, trouxe grandes desafios para os casais separados que possuem filhos que transitam entre duas casas, convivem com pais divorciados e têm períodos de convivência com ambos. Muitas vezes esta convivência está prevista em um acordo judicial que foi homologado e prevê uma divisão de dias e horários que foi colocado em cheque agora com essa crise, porque houve uma alteração de rotina grande por parte das pessoas”, comenta.

“Com a suspensão das aulas há uma demanda de atenção e cuidados das crianças, alguém precisa ficar em casa para cuidar delas grande parte do dia, ainda mais no caso de crianças pequenas que precisam de atenção 24 horas. Então, essa alteração está trazendo alguns novos desafios. Cabe aos pais agirem com bom senso, com solidariedade para o período em que estamos passando para eventualmente recombinar o seu regime de convivência estipulado para esses filhos de uma maneira diferente para as mudanças que abateram todos nós”, explica Ricardo Calderón. 

Segundo o operador do Direito, é necessário analisar de caso a caso. “Alguns pais estão dividindo de maneira mais equilibrada os dias. Se a moradia, por exemplo, era com a mãe e o pai só via em finais de semana alternados, se eventualmente estes pais estão em home office, pode haver uma divisão mais equilibrada dos dias”, acrescenta. Alguns pais estão dividindo o período de convivência durante a pandemia da Covid-19 da mesma forma que ocorre nas férias, ou seja, meio a meio. “Uma semana com um, uma semana com outro, por exemplo. Tudo isso de acordo com a realidade dos pais e filhos”, explica.

Pais divorciados voltam a morar juntos para cuidar dos filhos

Uma curiosidade destacada pelo jurista é que foi percebido casos de pais divorciados que voltaram a morar juntos apenas para cuidar dos filhos durante o período de isolamento social do novo Coronavírus. “Ou seja, para fazer frente a esta nova demanda das crianças, com atenção, cuidados diários, alimentação, higiene, educação, esses pais viram que o melhor seria voltar a morar sob o mesmo teto, ainda que divorciados, para dividir as tarefas com os filhos. Isso foi noticiado na grande imprensa recentemente, uma prova de que a criatividade e a prioridade no atendimento aos filhos deve ser levada em conta neste momento”, explica.

Afastamento em caso de Coronavírus

“Temos que perceber que o afastamento da criança ou adolescente dos pais, tendo em vista a crise do Coronavírus, deve ser somente levado em consideração caso isso possa colocar em risco a vida ou integridade dos filhos. Afastar um pai ou uma mãe do convívio com seu filho, por óbvio, deverá ocorrer se um deles for infectado pelo Coronavírus, por óbvio até que ele se cure e cumpra com o isolamento total’, explica Calderón.

“Há também o caso de pais que vieram do exterior e as próprias autoridades recomendam que ele faça um período de isolamento por causa da incubação do vírus. Há recomendação então de que este pai se afaste do seu filho durante a quarentena”, detalha.

Convívio familiar é importante no momento de crise

“Devem se mantidas as visitações dos pais e a divisão de convivência, pois pelo que se anuncia esta quarentena deverá ser longa e é importante em períodos difíceis como esses que as crianças mantenham seus vínculos com seu pai e mãe, ou seus pais, enfim, e que os pais tenham a possibilidade de conviver com seus filhos e passar as lições que este momento está trazendo para nós. Deve ser priorizado sempre o melhor interesse das crianças e adolescentes e mantida a manutenção familiar”, finaliza Calderón.