Guaratuba e Matinhos adotam barreiras para conter casos de Coronavírus

Orla da praia foi interditada para evitar circulação de pessoas 

Medidas restritivas mais severas passaram a ser adotadas em Guaratuba e Matinhos na segunda-feira, 15. Os dois municípios, que concentram boa parte das praias do litoral paranaense e atraem um grande número de turistas à região, decidiram instalar barreiras sanitárias nas entradas das duas cidades, permitindo o ingresso apenas de moradores e trabalhadores. Outro item adotado é o fechamento da orla da praia dos dois municípios para evitar a circulação de pessoas e, consequentemente, do Coronavírus, visto que Guaratuba e Matinhos, assim como todo o litoral, estão em uma situação pandêmica alarmante, com aumento de casos e mortes e ocupação de 100% da Ala Covid-19 do Hospital Regional do Litoral (HRL). 

As novas regras serão adotadas junto ao que já é determinado pelo Governo Estadual, como o toque de recolher das 20h às 5h, uso obrigatório de máscaras e medidas preventivas ao Coronavírus. Os decretos dos dois municípios podem ser revistos, de acordo com os dados epidemiológicos em torno da pandemia da Covid-19.

Guaratuba

Por meio do Decreto n.º 23.785 , a Prefeitura de Guaratuba regulamentou o funcionamento de barreiras restritivas na entrada da cidade com foco no isolamento comunitário para o enfrentamento ao Coronavírus. “Ficam proibidas a entrada e a circulação de ônibus e veículos de grande porte de turismo, demais veículos, bicicletas, motocicletas ou similares, que transportem turistas, veranistas ou pessoas oriundas de outros municípios, cuja justificativa para a entrada ou permanência no município de Guaratuba seja a prática de turismo, esportes, lazer, descanso, férias, quarentena ou compras”, informa.

Segundo o município, será liberado nas barreiras o acesso de veículos de carga para abastecimento de bens e serviços locais e/ou em passagem para outros municípios vizinhos. “Também serão liberados veículos transportando pessoas que comprovem vínculo de residência em Guaratuba, vínculo empregatício com empresas situadas em território municipal ou ainda prestadores de serviços considerados essenciais, veículos transportando pessoas que comprovem vínculo de residência ou empregatício com empresas situadas em cidades vizinhas, e veículos com emplacamento no Município de Matinhos, Pontal do Paraná e Paranaguá, desde que utilizem o Município de Guaratuba, única e exclusivamente, como acesso aos municípios vizinhos”, relata.

Quem chegar à barreira deverá comprovar requisitos para acessar ao município.  “O decreto também interdita a circulação na Avenida Atlântica, sendo permitido o acesso apenas para moradores. Ao descumprimento do Decreto, os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização deverão aplicar, cumulativa ou individualmente: Advertência; Condução dos infratores para a lavratura do Termo Circunstanciado pela prática dos crimes de: perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132 do Código Penal); infração de medida sanitária preventiva (art. 268 do Código Penal) e crime de desobediência (art. 330 do Código Penal) dentre outros; Multa de R$ 100,00 (cem reais) até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser aplicada aos infratores, pessoas físicas descumpridoras deste decreto, aplicada conforme a gravidade atestada pelo agente fiscalizador e reincidência”, completa o decreto, destacando que os valores pagos de multa serão utilizados no enfrentamento à pandemia.

O novo decreto de Guaratuba pode ser acessado clicando aqui.

Matinhos

A Prefeitura de Matinhos também adotou barreiras sanitárias a partir de segunda-feira, 15.  O foco é adotar novas medidas restritivas para conter o avanço da contaminação da Covid-19. “O objetivo é efetivar um entendimento consolidado entre as Secretarias de Saúde do Estado e do Município. O novo decreto foi elaborado após reunião do prefeito Zé da Ecler com os secretários municipais e vereadores. Todos os parlamentares concordaram com a instalação das barreiras e a maioria absoluta se mostrou favorável à restrição parcial do comércio”, informa.

Segundo o município, a orla marítima está restrita para uso em toda extensão territorial de Matinhos, com rígida fiscalização, 24 horas por dia. “As multas previstas no decreto municipal variam entre R$ 1 mil e R$ 20 mil para pessoas físicas e vão até R$ 50 mil para pessoas jurídicas. A prefeitura pede à população que não venha para Matinhos neste difícil momento, e que todos sigam à risca os protocolos sanitários, de ficar em casa, manter o distanciamento social de pelo menos 1,5 m entre as pessoas, lavar as mãos constantemente, usar álcool em gel, e usar máscara corretamente, o tempo todo. Precisamos ter fé, somada à consciência individual que somente com a união de todos poderemos superar esta triste realidade, do contrário, todos sucumbiremos”, diz o município.

De acordo com a prefeitura, devido ao “lockdown” adotado em Curitiba na sexta-feira, 12, o número de veículos em direção ao litoral teve um significativo aumento, de acordo com dados da concessionária Ecovia. “Por isso, ficou definido que a região adotará barreiras sanitárias restritivas para impedir o acesso de moradores em outros municípios ao litoral”, relata”.

O novo decreto de Matinhos pode ser acessado clicando aqui.

Com informações das prefeituras de Guaratuba e Matinhos

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