Na manhã de quinta-feira, 28, a Secretaria Municipal de Saúde de Paranaguá, por meio da Vigilância em Saúde, e a 1.ª Regional de Saúde promoveram um encontro com representantes de clínicas, hospitais e afins. O objetivo foi debater a obrigatoriedade das notificações de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho pelos serviços de saúde públicos e privados.
No dia 28 de abril se comemora o Dia Mundial em Memória das Vítimas dos Acidentes e Doenças do Trabalho e o Abril Verde é uma campanha nacional que visa ampliar a discussão sobre o tema neste mês.
A engenheira sanitarista, que responde pela Vigilância Ambiental e Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaguá, Sarita Machado, afirmou que o evento neste ano foi voltado para uma dificuldade que tem encontrado.
“São as notificações em acidente de trabalho, o conhecimento sobre esses acidentes. Nossa função, enquanto secretaria, não é a do Ministério do Trabalho, nós só queremos que as pessoas não se acidentem para que o SUS possa se dedicar a outras coisas, para que não fique um funcionário parado e conhecer os tipos de acidentes e atuar em cima disso. Hoje, não temos como planejar ações, pois tomamos conhecimento dos acidentes somente via imprensa. Por lei, é obrigatório notificar esses acidentes. Por isso chamamos as clínicas, laboratórios etc, para que possam nos notificar por telefone com o nome da pessoa que vamos atrás para saber o que aconteceu”, afirmou Sarita.
A partir disso, a equipe da secretaria pode planejar ações preventivas para evitar que tais acidentes ocorram no ambiente de trabalho. “Quando um acidente acontece a gente vai até a empresa e investiga se havia proteção para tentar evitar que aconteça com outra pessoa. Tudo isso está previsto na lei que criou o SUS, no Código de Saúde e na Constituição Federal”, destacou Sarita.
Trabalho em conjunto
O chefe da Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador da 1.ª Regional de Saúde, Diovaldo Almeida de Freitas, esclareceu que o papel da Secretaria de Estado é acompanhar junto às vigilâncias municipais as notificações e agravos da saúde do trabalhador.
“Perante as portarias do Ministério da Saúde, existem quatro tipos de acidentes, graves, fatais, com materiais biológicos e com menores. E mais sete agravos que são do interesse da saúde do trabalhador, no caso são intoxicação exógena por produtos químicos, câncer relacionado ao trabalho, transtornos mentais, doenças respiratórias e outras. A partir das notificações podemos mudar o ambiente de trabalho para que tenhamos um trabalhador mais saudável, com menos doenças e acidentes”, explicou Diovaldo.
Segundo o profissional, o cenário no litoral do Paraná não difere do observado no Estado. “O que nos preocupa é a subnotificação e é o ponto de partida para o evento de hoje, fomentar os serviços de saúde, público e privado, para que na suspeita de agravo ou acidente do trabalhador, seja notificado para que nós, enquanto poder público, possamos fazer o nexo causal e assim mudar o ambiente de trabalho”, disse Diovaldo.
Dados da Organização Mundial do Trabalho indicam que, no Brasil, em 2020, em média 570 mil acidentes de trabalho foram notificados. “Esse é um número realmente pequeno para uma população com mais de 220 milhões de habitantes. O grande problema que temos hoje é essa subnotificação e o caminho para mudar isso é a prevenção, por isso a motivação desse evento. Se não tivermos informação do que ocorre, não temos como agir para prevenir”, afirmou Diovaldo.
