As eleições legislativas de meio de mandato presidencial nos Estados Unidos foram realizadas nesta terça-feira, 8. E, assim como ocorreu no último pleito no Brasil, uma Missão de Observação Eleitoral acompanha o processo com o objetivo de analisar alguns aspectos como transparência e integridade.
Essas missões são formadas por organizações que acompanham o processo eleitoral em diferentes países. O professor e advogado parnanguara, Dr. Luiz Gustavo de Andrade, faz parte da comitiva brasileira que está nos Estados Unidos, como um dos integrantes da Missão de Observação Eleitoral.
O trabalho, de acordo com ele, se trata de uma análise feita por especialistas em eleições do Brasil e outros países da América Latina sobre as etapas do processo eleitoral do País observado, neste caso, os EUA. “A ideia é após a eleição contribuir com sugestões e de um modo geral atuar para fortalecer a democracia”, ressaltou Dr. Luiz Gustavo.
Ele participa pela Conferência Americana dos Organismos Eleitorais Subnacionais para a Transparência (Caoeste) e Transparência Eleitoral e essa não é a sua primeira experiência. “Eu já havia participado da Observação Eleitoral do Chile, no ano passado”, frisou o advogado.
Desinformação
Segundo o advogado, os Estados Unidos passaram por um processo semelhante ao brasileiro de desinformação, com adoção de discursos de ódio. “Em Los Angeles também se tentou desacreditar o sistema de votação. Então, tem sido bastante interessante analisar como os eleitores têm buscado se informar e votar de forma consciente e como as autoridades eleitorais têm tentado realizar campanhas de conscientização acerca da importância do voto”, informou Dr. Luiz Gustavo.
Sistema eleitoral
O sistema eleitoral utilizado nos EUA é diferente do usado no Brasil. “Aqui o voto é facultativo e o modo de votação, apesar de estar informatizado, ainda é bastante diferente. Eles estão usando urnas informatizadas, com vários mecanismos de acessibilidade para o eleitor, bem como sistemas informatizados de leitura das cédulas de votação impressas pelas urnas. Mas, ainda assim, o processo de apuração é lento. Os Estados possuem muita autonomia e cada um possui sua própria legislação e sua própria forma de organização e de votação”, disse o advogado.
Por lá, os eleitores possuem a alternativa de voto pelo correio e a própria necessidade de deslocamento do material dos locais de votação para o centro de totalização gera uma demora na divulgação de resultados. “A eleição de agora é predominantemente legislativa, de meio de mandato presidencial, mas assim como a nossa, para o Congresso, ela definirá a capacidade do presidente de ter uma base de apoio para conseguir aprovar projetos e assim conseguir governar”, explicou o advogado.
Caoeste
O chefe da Missão de Observação Eleitoral, presidente da Caoeste (Conferência Americana dos Organismos Eleitorais Subnacionais para a Transparência), Dr. Marcelo Peregrino, é doutor em Direito (UFSC), mestre em Direito (PUC/SP) e ex-juiz eleitoral do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Santa Catarina, e já passou por dez observações como esta.
“Essa eleição acontece dois anos após a eleição presidencial, são definidas 35 cadeiras do Senado, cerca de 36 governadores de Estado, deputados federais e estaduais. A Caoeste montou uma delegação de cerca de 40 pessoas, da Venezuela, Equador, Brasil, Argentina, da República Dominicana, para acompanhar essas eleições dos Estados Unidos”, destacou Dr. Marcelo.
