Imóveis em Guaratuba sofrem altos reajustes de IPTU

O começo do ano chegou com uma grande preocupação para os proprietários de imóveis na cidade de Guaratuba. O motivo foram os elevados valores, inicialmente apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda, nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O caso gerou tanta reclamação por parte da população, que a Prefeitura de Guaratuba admitiu, em nota, que as distorções serão revistas e que até a análise dos fatos reclamados a cobrança está suspensa.

Após a contratação de uma empresa para o desenvolvimento de estudos sobre o valor dos imóveis (Planta Genérica de Valores) na cidade, feitos há dois anos, os valores venais dos imóveis teriam subido de forma assustadora, em alguns exemplos o reajuste chegou a 1000%.

 

EXPLICAÇÃO

Toda a questão foi alvo de discussões na Câmara de Vereadores e o prefeito, no plenário da Casa de Leis de Guaratuba, disse, no último dia 3, que vai solicitar que técnicos da prefeitura e da empresa que fez o projeto técnico da Planta Genérica de Valores expliquem aos vereadores toda a situação. Para reduzir o impacto das mudanças, os vereadores pediram a redução da alíquota do IPTU de 1% para 0,7% e na aplicação de apenas 50% do CUB (Índice de Custo da Construção) aplicado na avaliação da edificação. As solicitações foram atendidas pelo Poder Executivo.

PREFEITURA ESCLARECE

Em nota, a Prefeitura de Guaratuba explicou que implantou um novo modelo de cálculo do IPTU com o objetivo de atualizar o valor venal dos imóveis e praticar justiça tributária. “Imóveis de alto padrão pagavam, muitas vezes, valores menores que residências simples e afastadas da área central. O novo modelo tem o objetivo de corrigir estas distorções”, diz o texto.

A implantação do novo cálculo do IPTU foi concluída em 2016 e aplicada neste ano. A administração do município verificou indícios de distorções na base de cálculo do imposto. Os possíveis erros de avaliação, explicou a prefeitura, podem ter ocorrido devido à flutuação do mercado imobiliário nos últimos dois anos, época em que foi feita pesquisa de mercado para implantação do novo cálculo do IPTU, agravados pela crise econômica no setor. “Imóveis em uma mesma região e com avaliações totalmente diferentes devido à específica localização podem ser a causa de alguns erros detectados”, diz o documento municipal.

A Prefeitura de Guaratuba interrompeu o prazo para pagamento do IPTU, bem como suspendeu a emissão dos carnês pela Internet. “Caso o contribuinte, após o recebimento do carnê do IPTU, ainda constate erros, poderá apresentar reclamação no prazo de 30 dias. O contribuinte que estiver nesta situação, deve dirigir-se à prefeitura para cadastrar a edificação e implementar a alíquota de 0,7%”, avisou o departamento de arrecadação.