Justiça realiza 3.º júri popular de feminicídio deste ano em Paranaguá

Os júris populares de crimes de feminicídio têm sido mais frequentes em Paranaguá. Somente neste ano, dois casos já foram julgados e os responsáveis receberam a condenação. O próximo a ser realizado no município acontece na terça-feira, 20, e vai sentenciar Adriano Lima de Araújo, de 28 anos, acusado de assassinar a ex-namorada, Isabelle Garcia Arnaldo, de 17 anos.

Na tarde do dia 30 de maio de 2018, Adriano procurou a ex-namorada, que havia terminado o relacionamento há cerca de dez dias e estava na casa de parentes, junto com a mãe, no bairro Costeira. Ele invadiu a casa com um facão e deu vários golpes em Isabelle, que não resistiu aos ferimentos e morreu. Ele também agrediu a mãe da vítima, Rosi Garcia, que ficou internada em estado grave no Hospital Regional do Litoral (HRL). Depois de cometer o crime, ele foi detido por populares até a chegada da equipe da Polícia Militar que atendeu à ocorrência e realizou a prisão em flagrante.

A 1.ª Subdivisão Policial (1.ª SDP) da Polícia Civil do Paraná realizou, na terça-feira, 13, a reconstituição do crime para elucidação dos fatos. Adriano está preso na Penitenciária Estadual de Piraquara, esteve no local para a reconstituição, mas optou por não participar.

O júri popular contará com a presença do réu, dos advogados de defesa e acusação, cinco testemunhas (sendo uma delas a mãe da vítima), Ministério Público e da juíza Cíntia Graeff. O tribunal do júri é aberto para a comunidade e deve iniciar às 9h.

COMO DEVE OCORRER O JÚRI

Segundo a juíza Cíntia Graeff, os crimes de feminicídio são processados seguindo o rito relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a quem incumbe julgar os crimes dolosos contra a vida. “Tal rito é dividido em duas etapas, sendo a primeira delas o chamado sumário da culpa, realizada pelo Juiz de Direito, em que serão produzidas provas para formar o juízo de admissibilidade, terminando com a decisão de pronúncia, impronúncia, desclassificação ou absolvição”, explicou a juíza.

A fase seguinte é a chamada juízo da causa, submetendo o caso aos sete jurados, em uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri.

“Por se tratar de procedimento mais complexo que o comum, o julgamento dos crimes de feminicídio tendem a ser mais demorados. Contudo, a rápida designação das audiências necessárias e priorização das decisões podem agilizar o andamento, como aconteceu nesse caso em que o juízo da 2.ª Vara Criminal proferiu decisão de pronúncia com bastante celeridade”, esclareceu a juíza.

Outro motivo que torna o processo mais ágil é que o réu está preso preventivamente enquanto aguarda o julgamento, tendo prioridade na tramitação. “Há também grande esforço para que a pauta de julgamentos pelo Tribunal do Júri se mantenha em dia, realizando-se sessões semanalmente, a fim de possibilitar que os julgamentos ocorram com a maior brevidade possível”, acrescentou a juíza Cíntia.

O réu, Adriano Lima de Araújo, foi preso em flagrante e levado para a Penitenciária Estadual de Piraquara

JULGAMENTOS DE FEMINICÍDIOS DE 2019

Este será o terceiro caso a ser julgado pela Comarca de Paranaguá. O primeiro júri popular ocorreu em janeiro, quando Altamir Pereira de Oliveira foi condenado a 25 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato de sua companheira, Rosedir Mendes Costa, de 41 anos, com golpes de chave de fenda após uma discussão do casal.

O segundo Tribunal do Júri de feminicídio de Paranaguá neste ano aconteceu no mês de agosto. Julian Negochadle Xavier foi condenado a 21 anos e seis meses de prisão por tentativa de feminicídio de sua ex-companheira, Letícia Jacques Gomes, e homicídio de Matheus Leocadio Vilarinho, por imaginar que este havia flertado com Letícia.

Além do terceiro caso que será julgado nesta semana, o Poder Judiciário prestou informação ainda sobre o quarto júri popular de feminicídio a ser realizado em Paranaguá, marcado para o mês de outubro. O caso julgado será o da vítima Ana Paula Fernandes, de 31 anos, morta a facadas pelo marido, Jeferson Ribas de Souza, de 37 anos, na noite do sábado, 29 de abril de 2018, véspera do feriado de Sexta-Feira Santa.

O crime ocorreu na residência do casal, no Jardim Alvorada. De acordo com as autoridades, o assassinato ocorreu após discussão entre o casal, momento em que o marido esfaqueou a própria mulher e tentou se matar, porém foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado ao Hospital Regional do Litoral (HRL) em estado grave.

“Semana pela Paz em Casa”

Dando prioridade aos casos de violência doméstica, o que inclui os feminicídios, o Poder Judiciário realiza três edições anuais da “Semana pela Paz em Casa”. “Durante as quais há uma intensificação de júris e audiências de processos relacionados à Lei Maria da Penha, além da promoção de reuniões, palestras e eventos com o objetivo de sensibilizar a sociedade a combater a violência doméstica”, afirmou a juíza Cíntia. A segunda edição da campanha no ano de 2019 ocorrerá na próxima semana, entre 19 e 23 de agosto.