Eco-92: quando o Brasil entrou no jogo!

Após a Conferência de Estocolmo realizada em 16 de junho de 1972, ocorreu de 3 a 14 de junho de 1992 na cidade do Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também chamada de Eco-92, Cúpula da Terra, Conferência do Rio de Janeiro e Rio 92. Neste evento 175 países, entre chefes de estado e ministros, se reuniram para definir medidas para enfrentar os problemas crescentes referentes as mudanças climáticas, efeito estufa, desmatamento e contaminação das águas.

Como resultado desta grande reunião tivemos a produção de documentos como a Agenda 21, a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), a Carta da Terra e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC). A Agenda 21, principal documento produzido na RIO-92, pode ser traduzido como um programa de ação que debate o desenvolvimento ambientalmente racional conciliando metodologias de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica, que são o tripé da sustentabilidade. Este documento trata, entre outros temas, de Dimensões Econômicas e Sociais, Conservação e questão dos recursos para o desenvolvimento. 

Já na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) tratou-se sobre a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos, além de referir-se à biodiversidade em três níveis: ecossistemas, espécies e recursos genéticos.

Na Carta da Terra são abordados temas como direitos humanos, democracia, diversidade, desenvolvimento econômico e sustentável, erradicação da pobreza e paz mundial. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC) objetivou a estabilização da concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera em níveis tais que evitem a interferência perigosa com o sistema climático. Podemos dizer que devemos muito a esta Conferência e que o Brasil, a partir dela, entrou no jogo ambiental mundial. Nos resta não perder de 7 a 1. 

Leia também: A primeira grande reunião ambiental mundial