“MENDONÇA NO STF”

Por Paulo Henrique de Oliveira

Com a contribuição da Advogada Lívia Moura

Essa semana a coluna discorrerá acerca da aprovação de André Mendonça, como novo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Há alguns meses estamos acompanhando a “novela” de Alcolumbre, enquanto presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal, que insistia em postergar a votação do Senado para o nome de Mendonça ao cargo de Ministro, quanto a sua sabatina para o cargo.

Assim, na data de primeiro de dezembro do presente ano, houve a votação por 47 votos a favor e 32 votos contra a indicação de Mendonça.

Ainda, André Mendonça foi sabatinado por oito horas, respondendo questões como: independência em relação ao chefe do executivo; casamento de pessoas do mesmo sexo; porte e posse de armas; delação premiada; Estado laico; lei de segurança nacional; LGBTQIA+ e racismo.

Ao fim de sua sabatina, consagrou o nome de Mendonça ao cago de Ministro do Supremo Tribunal Federal,  aguardando, apenas, marcar a data para sua posse, que deverá ser até o final deste ano.

Quando sabatinado, André Mendonça, surpreendentemente defendeu seu ponto de vista contra a prisão em segunda instância e ainda se manifestou no sentido da delação premiada, dizendo que “delação não é acusação”.

Já há determinação de que o novo Ministro será relator sobre recurso em segunda instância e de uma ação contra o bloqueio de perfis bolsonaristas, fato em que já teremos um bom termômetro para saber qual a linha de pensamento do mais novo empossado.

Ainda, atuará em ações como: redes sociais; grandes fortunas; marco temporal (dos indígenas).

Desta forma, temos um Supremo Tribunal Federal completo, novamente, com seus 11 ministros.

Nos resta aguardar e torcer para que se dê andamento nos processos que foram prejudicados pelas ações de Alcolumbre, e esperar que as instituições funcionem.

 Brasil, 2 de dezembro de 2021, 615  mil mortes por Covid-19, e 13,9 milhões de desempregados.

Paulo Henrique de Oliveira é mestrando em administração pública, pós-graduado em direito administrativo, com MBA em gestão pública, extensões em ciências políticas, direito eleitoral e ciências sociais, e graduações nas áreas de administração de empresas, gestão de negócios, ciências políticas, e direito. É o Executivo do Podemos no Estado do Paraná, Ex Secretário de Saúde de Paranaguá, e atual Secretário de Saúde de Matinhos.