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ADI Paraná

Prêmio Innovare

O Protocolo Unificado de Atenção à Mulher é um dos projetos selecionados ao Prêmio Innovare

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O Protocolo Unificado de Atenção à Mulher é um dos projetos selecionados ao Prêmio Innovare que reconhece as boas práticas que contribuem com o aprimoramento da justiça no País. “É o primeiro documento do Brasil que se propõe a padronizar a criação de procuradorias da mulher nos municípios, além de servir como um instrumento normativo para alinhamento do trabalho legislativo na luta pelos direitos femininos e, também, um mapeamento detalhado da violência”, disse a deputada Cristina Silvestri (CDN), idealizadora do projeto que concorre na categoria Justiça e Cidadania.

Comida Boa

O governo estadual começou a creditar ontem a segunda parcela de R$ 50 do Comida Boa. O cartão poderá ser usado na compra de alimentos nos supermercados credenciados pelo programa.

Arena 
O deputado Fernando Giacobo (PL) viabilizou recursos para um grande projeto que será construído em Pato Branco. “O projeto estrutural e de fundações da nova Arena de Pato Branco acaba de ser finalizado. Com um investimento de R$ 10 milhões viabilizados pelo nosso mandato, a nova arena será multiuso, para abrigar eventos artísticos, culturais e esportivos e poderá acolher um público de até dez mil pessoas”.


Saque emergencial


Cerca de 60 milhões de trabalhadores com saldo em contas do FGTS poderão sacar até R$ 1.045, conforme autorização do governo federal em virtude da pandemia do Coronavírus. A Caixa Econômica Federal vai pagar R$ 37,8 bilhões o benefício entre julho e novembro, a depender da data de aniversário.


Pela metade

Edital de licitação indica que as tarifas a serem praticadas no novo pedágio no Paraná, em 2021, serão menores do que os atualmente cobrados. A Empresa de Planejamento e Logística, encarregada de elaborar o edital de licitação, informou que a Taxa Interna de Retorno para os novos contratos foi fixada em 8,47%, que corresponde, em média, à metade do firmado com as atuais concessionárias.

Parceria certa!


A Prefeitura de Cascavel firmou convênio com o Sistema Penitenciário do Paraná para confecção de máscaras, jalecos e aventais aos servidores da pasta que estão na linha de frente no combate à covid-19. A Secretaria de Saúde já recebeu mais 1.350 jalecos. A estimativa de produção é de cerca de 400 unidades dia.


Entre os cotados

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, pediu demissão ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Mansueto deve ficar mais dois meses no cargo. Entre os nomes cotados para substituí-lo estão Bruno Funchal, diretor de Programas do Ministério da Economia, e a subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro, Priscilla Maria Santana.

Pela democracia!

Foi lançado a campanha “Eleições Seguras – Democracia é atividade essencial”. O objetivo é pedir que a votação para eleger prefeitos e vereadores ocorra ainda este ano, de modo a evitar que os mandatos atuais sejam prorrogados. As entidades da sociedade civil envolvidas acreditam que a possibilidade de adiar o pleito para o ano que vem possa abrir “precedentes absolutamente indesejáveis para o funcionamento do nosso regime democrático”.


Fundo eleitoral

Neste ano, o fundo eleitoral deverá distribuir um total de R$ 959 milhões aos 33 partidos registrados no TSE. PT e PSL terão as maiores fatias, quase R$ 400 milhões, juntos. Dez partidos com baixíssimo desempenho nas urnas terão um naco de R$ 43 milhões, somados.

Contra violência

O deputado Pedro Lupion (DEM) voltou a reforçar a importância de mecanismos que coíbam e protejam a mulher contra qualquer tipo de violência. “Repudio toda e qualquer forma de violência doméstica. Sou autor da lei que destina às mulheres vítimas de violência doméstica, que atendam aos requisitos que especifica, 4% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular.”  A proposta segue para sanção presidencial.



Alerta Paraná

O Paraná deve alcançar a marca de 10 mil pessoas infectadas pelo coronavírus. Ao mesmo tempo, mantém a menor taxa de incidência de casos por 100 mil habitantes do País e a quarta menor taxa de mortalidade dentro da mesma regra populacional, atrás apenas de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina. O Estado tem a 12ª maior taxa de letalidade, com 3,4%, ao lado de Alagoas.

Salvando araucárias

“Se não fosse a lei, em 100 anos poderíamos dar tchau à araucária”, diz o professor Flávio Zanetti, pesquisador do setor de Ciências Agrárias da UFPR. Zanetti se refere à lei 20.223 que estabelece regras de plantio, cultivo e exploração comercial da espécie araucária, mais conhecida como o Pinheiro do Paraná. A lei garante àquele que plantar a araucária “o direito de explorar direta e indiretamente estes indivíduos nos termos da lei”.


Redação ADI-PR Curitiba

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br