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ADI Paraná

Plano

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A deputada federal Leandre Dal Ponte (PSD) participou da Abertura do Fórum Nacional sobre Políticas Públicas de Enfrentamento a Violência em Crianças e Adolescentes. Nele o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes (PLANEVCA), construído após a realização de várias audiências públicas, fóruns regionais, e debates em todo o País. “Estamos vigilantes e conscientes de que só a lei não é o suficiente. É preciso tirá-la do papel e colocar ações em prática dentro das comunidades, nos municípios, onde as crianças nascem, crescem e vivem”, acrescentou.

Foto: Assessoria

Infraestrutura

A prefeita Elizabeth Schmidt e o deputado federal Sandro Alex assinaram o contrato para ampliação da estrutura do Aeroporto Sant´Ana. O investimento é de 33,8 milhões de reais e conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) viabilizados através da atuação do deputado Sandro Alex junto ao governo federal. A obra contempla a ampliação da área de taxiway e do terminal de passageiros, além da construção de um novo estacionamento externo e da reforma e ampliação do pátio de aeronaves.

Posse dos dirigentes

Os novos dirigentes da OAB Londrina tomarão posse em solenidade marcada para a quinta-feira, dia 28 de abril, com a presença da presidente da OAB-PR, Marilena Winter. A diretoria executiva é comandada pelo advogado Nelson Sahyun Junior, ao lado da vice-presidente, Sania Stefani. A OAB de Londrina é a maior Subseção do Paraná e do Sul do Brasil, com cerca de 8.400 advogados inscritos,

Agenda legislativa

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) lançou a nova edição da Agenda Legislativa do Paraná. Organizada pela Assessoria de Assuntos Legislativos, a publicação reúne os principais projetos de lei em tramitação no legislativo estadual, considerados prioritários pela indústria, que geram impacto sobre o setor industrial.

Agenda legislativa II

A publicação traz o posicionamento da entidade em relação aos projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná e que impactam no setor industrial. Segundo a Federação, dos 25 projetos relacionados pela FIEP para compor a edição 2022 quatro deles são de autoria do Deputado Luiz Fernando Guerra (União Brasil).

Prova Paraná

A primeira edição do Prova Paraná será aplicada nos dias 4 e 5 de maio de 2022, aplicada a todos os estudantes da rede estadual de ensino. Será a primeira em formato totalmente presencial desde 2020. O exame, que abrange todas as disciplinas, tem o objetivo de fornecer um diagnóstico sobre o nível de aprendizado dos estudantes de cada série em relação aos conteúdos abordados em sala de aula neste primeiro trimestre.

Escolha!?

A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) reprovou a posição defendida pelo deputado estadual Homero Marchese (Republicanos), que se manifestou contrário à criação da Bancada Parlamentar Feminina em pronunciamento na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A justificativa contrária do parlamentar é, entre outras, de que “a reduzida presença feminina no universo político é uma escolha feita pelas mulheres”.

Lamentável!

Na avaliação do grupo diretivo, a manifestação do referido deputado, durante a fase de discussão do projeto de resolução 5/2022, é lamentável e demonstra profundo desconhecimento e indiferença frente às dificuldades e barreiras impostas às mulheres na sociedade brasileira, e pode ser classificado como retrógrado, machista e misógino.

Reajuste salarial

Foi aprovada, em primeira discussão na Câmara de Vereadores de Toledo, um reajuste de 25% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários. O executivo justificou que os salários do prefeito, vice e secretários estão congelados desde 2017 e que isso impossibilita o aumento de salários dos médicos do município que trabalham 40 horas semanais. Isso porque o teto salarial deles não pode ultrapassar o valor recebido pelo prefeito.

Homolodor

A proposta de reconhecimento do Holodomor como genocídio contra ucranianos, apresentada pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), foi aprovada no Senado em votação simbólica e segue para análise da Câmara. Holodomor é o nome pelo qual ficou conhecido o período de fome que resultou na morte de milhões de camponeses, na grande maioria ucranianos, nos anos de 1930. O termo significa “matar pela fome”. Segundo estimativas, o número de vítimas pode ter chegado a 3,5 milhões.

Contas desaprovadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do diretório nacional do PSDB referente ao exercício financeiro de 2016. O tribunal entendeu que o partido aplicou irregularmente cerca de R$4 milhões dos recursos do Fundo Partidário, dinheiro público destinado à manutenção das legendas. O Ministério Público Eleitoral (MPE) e órgão interno do TSE que fiscaliza as contas defenderam a desaprovação da prestação e a devolução de aproximadamente R$19 milhões pela falta de comprovação de gastos.

Perfil de eleitor

O perfil do eleitorado brasileiro tem mudado nos últimos anos, com um aumento no número de idosos, mulheres e pessoas com nível superior. Os eleitores com 60 anos ou mais somam 30,2 milhões – ou 20,4% do eleitorado neste ano. Há 20 anos, os idosos representavam apenas 13,2%. Até março deste ano, a Justiça Eleitoral registrou 148,3 milhões de eleitores. Trata-se de um crescimento de quase 30% em 20 anos.

Obra de campanha

Em reunião do União Brasil foi discutida a possibilidade da apresentação de uma emenda passando o benefício, nomeado pelo governo de Bolsonaro de Auxílio Brasil, para os R$ 600 pagos no primeiro ano da pandemia, de forma a não deixar essa “bondade” como obra dos partidos de oposição. Dos 52 deputados da bancada, nenhum foi contra. Os partidos mais ligados ao governo, porém, vão apostar nos R$ 400.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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