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ADI Paraná

Contrapartida

O senador Oriovisto Guimarães se posicionou favorável ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados

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O senador Oriovisto Guimarães se posicionou favorável ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados que prevê a reposição aos estados e municípios da perda da arrecadação do ICMS e ISS. Oriovisto condicionou seu apoio à contrapartida dos entes federados. “Acho que a União pode ajudar neste momento de crise que estamos enfrentando, mas os estados e municípios precisam dar uma contrapartida. Eles precisam assumir o compromisso de não aumentarem os gastos públicos. Os governadores e prefeitos podem colaborar, para que a recuperação econômica seja conjunta no futuro”.


Projeto

O projeto de lei complementar, inicialmente conhecido como Plano Mansueto, foi alterado na Câmara dos Deputados e seguiu ao Senado. O texto aprovado estabelece que o governo federal reponha aos estados, Distrito Federal e municípios a perda de arrecadação do ICMS e do ISS em razão da pandemia da covid-19. Os valores do repasse têm como base a diferença do que cada estado arrecadou entre abril e setembro de 2019 em comparação com o mesmo período de 2020. A compensação financeira só poderá ser usada em ações de enfrentamento à doença.

Nomeação

O deputado federal Boca Aberta (Pros) sugeriu ao governador Ratinho Júnior (PSD) a nomeação do ex-ministro Sergio Moro na Secretaria de Segurança Pública do Paraná. Boca Aberta entregou um troféu a Moro em julho do ano passado, durante a audiência do então ministro com deputados federais sobre as conversas vazadas pelo site The Intercept, que mostram diálogos do ex-juiz com procuradores da força-tarefa Lava Jato.

Traje de combate

Pesquisadores da UTFPR criaram trajes especiais, de baixo custo, para o combate ao Coronavírus. Essas roupas seriam utilizadas em uma situação mais crítica do Coronavírus em que profissionais tenham que pegar pessoas em óbito nas suas residências ou em hospitais.  A roupa possui um gerador de ozônio que faz inflar o que estiver dentro dela, assim, elimina o Coronavírus. O projeto foi desenvolvido no laboratório de engenharia elétrica, em Curitiba, também contam com pesquisadores de Toledo, no oeste do Paraná, e de Pato Branco, do sudoeste.


Efeito da pandemia

O Parque das Aves de Foz do Iguaçu anunciou, em post nas redes sociais, informou que vai cortar parte da equipe formada por 250 colaboradores. A medida é resultado da pandemia do Coronavírus, que atingiu em cheio setor turístico nacional e internacional. O atrativo turístico garantia na renda da bilheteria e do restaurante para custear a folha de pagamento e a alimentação e cuidados das mais de 1,3 mil espécimes do local.


Aglomeração

O isolamento social só vem caindo no Paraná. Entre o final de março e o começo de fevereiro, mesmo em dias de semana mais da metade dos paranaenses vinham respeitando o confinamento. Entre os dias 23 e 29 de março o índice de isolamento social na capital Curitiba variou entre 52% e 65,6%. No sábado, última data com dados disponíveis, ficou em 45,67% na capital e 46,6% no Estado.


Obras continuam

Os deputados Luciano Ducci (PSB) e Pedro Lupion (DEM) destinaram através de emenda parlamentar, R$ 9,6 milhões para construção de duas escolas em Arapongas. Cada escola terá 3.228,08 metros quadrados – as obras incluem a construção de uma quadra poliesportiva em cada escola. “Ficamos felizes em poder anunciar obras de peso mesmo num período difícil como este pelo qual o Brasil está passando”, afirma o prefeito Sérgio Onofre.

Hospital

A deputada Alien Sleutjes (PSL) confirmou reunião com governador Ratinho Junior e teve a garantia que até o dia 15 de maio será entregue o hospital de Telêmaco Borba para à população.” O Hospital Regional de Telêmaco Borba esperou por mais de dez anos para entrar em funcionamento. Por meio de um convênio firmado entre o Estado, Klabin e a prefeitura que o complexo médico passará a operar em até 45 dias”.

Orientações

O deputado Felipe Francischini (PSL) relatou dificuldades ao votar projetos que estavam na CCJ por não receber a orientação do governo em determinadas matérias. Francischini explicou que teve que buscar os ministérios por iniciativa própria para votar temas como qual pasta abrigaria o Coaf, por exemplo. Acredita que essa dificuldade acontece porque a base governista abriga “pessoas que são pouco experientes”.

Base fiel

O rompimento do presidente Jair Bolsonaro com Sergio Moro não impactou a base fiel do governo na Câmara dos Deputados. Conterrâneo de Moro, o deputado Filipe Barros (PSL-PR) elogiou o trabalho do ex-ministro, mas sinalizou que vai permanecer ao lado do governo. “Lamento a saída de  Sergio Moro, que fez um excelente trabalho na lava-jato e no Ministério da Justiça. Lamento a forma, preferindo comunicar à imprensa sua decisão, antes de dialogar com o presidente, que lhe apoiou nos seus momentos mais difíceis, como no caso Vaza Jato”.

Redação ADI-PR Curitiba  
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em 
www.adipr.com.br.