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ADI Paraná

Uso obrigatório

O governador Ratinho Júnior sancionou a lei 20.189/2020 que torna obrigatório o uso de máscara facial de proteção em ambientes coletivos públicos e privados no Paraná enquanto perdura a pandemia do Coronavírus.

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O governador Ratinho Júnior sancionou a lei 20.189/2020 que torna obrigatório o uso de máscara facial de proteção em ambientes coletivos públicos e privados no Paraná enquanto perdura a pandemia do Coronavírus. A lei foi proposta pelos deputados Romanelli (PSB), Tercílio Turini (CDN) e Alexandre Curi (PSB) e assinada ainda por outros 20 deputados.

Salvar vidas

“Uma medida de prevenção para salvar vidas. Levantamentos e estudos realizados no mundo inteiro mostram que a utilização de máscaras reduz consideravelmente a disseminação do Coronavírus. É mais uma medida para auxiliar no controle da pandemia que além de danos à saúde, está causando profundos estragos na economia e no sistema de saúde de diversos países”, afirma Romanelli.

 
Suspensa ou não?

O ministro Alexandre de Moraes (STF) suspendeu liminarmente a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF. A nomeação foi feita um dia antes pelo presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu a um pedido do PDT, que entrou com um mandado de segurança alegando “abuso de poder por desvio de finalidade” com a nomeação do delegado na PF. Até o fechamento desta coluna, a liminar não havia sido derrubada. O Planalto manteve a posse de Ramagem.


Saúde de Pranchita

O deputado Fernando Giacobo (PL) destinou R$ 500 mil para a saúde pública de Pranchita, sudoeste do Paraná. “Sensível ao momento vivido pelos municípios paranaenses em meio à pandemia do Coronavírus, nosso mandato viabilizou R$ 500 mil em recursos para a saúde da cidade de Pranchita”.

Imunização

A Pfizer informou que uma vacina contra a Covid-19 pode estar pronta para uso nos EUA até novembro. A aplicação da vacina precisa ser aprovada em testes de segurança que já foram iniciados. Os dos testes e o estudo podem estar disponíveis em maio.


Deu positivo

A ex-governadora Cida Borghetti (PP) testou positivo para o Coronavírus. Cida está sem sintomas e cumprirá o isolamento recomendado em Curitiba. A deputada Maria Victoria(PP) e o marido, o advogado Diego Campos, testaram negativo para a covid-19. O marido da ex-governadora, deputado Ricardo Barros (PP), está se recuperando em casa em Maringá devido a covid-19. O cunhado de Cida, o ex-prefeito Silvio Barros, também contraiu a doença, mas já está recuperado.


Contra a dengue

O Paraná registra mais de 142 mil casos de dengue o que motivou os deputados estaduais a aprovar projeto de lei que endurece as medidas de combate à doença. Entre outras medidas, a proposta prevê que proprietários de imóveis devem conservar quintais limpos, recolher qualquer objeto que possa acumular água e manter caixas d’água vedadas.

Eleições municipais

O desembargador Tito Campos, presidente TRE-PR, afirmou que o calendário eleitoral deste ano está mantido. Sobre possível adiamento das eleições de outubro, Campos afirmou que o prazo para decidir o que será feito, neste ano é o mês junho e que esta é uma decisão que depende das autoridades sanitárias.


Notícia boa

A taxa de pacientes recuperados do Coronavírus no Paraná chegou aos 67% (851 pessoas) dos 1.271 casos registrados da doença, segundo boletim da Secretaria Estadual da Saúde. A Sesa modificou a forma de confirmação dos novos casos do Coronavírus. Agora só será contabilizado as ocorrências que atenderam as condições clínica e epidemiológica.

Suspensão
A Câmara de Vereadores de Maringá aprovou a suspensão do pagamento do IPTU por seis meses por causa da pandemia do Coronavírus. O projeto também prorroga o pagamento do ISS por três meses para autônomos e empresas inscritas no Simples Nacional.


Nova Embratur

O senador Flávio Arns (Rede) destacou a aprovação da MP que extingue o Instituto Brasileiro de Turismo e, cria a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, a nova Embratur. “A Embratur será uma agência de serviço social autônomo. Concordo com a decisão de retirar a previsão de receita do Sistema S para a agência”.


Retomada
A Itaipu vai a ajudar as 54 cidades da Amop a se preparar para a retomada do crescimento pós-covid-19. O presidente da associação dos municípios do oeste, Rineu Menoncin (o Teixeirinha, prefeito de Matelândia), se reuniu com o presidente da Itaipu, Joaquim Silva e Luna. Entre as demandas mais urgentes, a Amop pediu testes de detecção da doença e equipamentos de proteção individual (EPIs).



Normalidade
“Hoje, a região da Amop é uma das mais prontas para voltar à normalidade. A política de reabertura do comércio leva em consideração a realidade de cada município”, disse Teixerinha.


Essencial
A Assembleia Legislativa aprovou projeto da bancada evangélica que proíbe o fechamento de igrejas e templos religiosos durante a pandemia do Coronavírus. O texto “estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública do Paraná, sendo vedada a determinação de fechamento total de tais locais”. Atualmente, as igrejas estão proibidas de promoverem cultos e aglomerações de pessoas, podendo apenas realizar atendimentos individuais.

Redação ADI-PR Curitiba

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.