Não é não: advogada explica como se defender em casos de importunação sexual no Carnaval
Mulheres devem procurar a autoridade policial mais próxima caso precise de suporte
Governador reforça parceria institucional com o TJPR na posse da nova cúpula diretiva
Luiz Fernando Tomasi Keppen substitui José Laurindo de Souza Netto no comando do Tribunal de Justiça do Paraná, que possui diversas iniciativas conjuntas com o Governo do Estado
Defensoria Pública terá espaço ampliado em Paranaguá
Município ofertou local para que o órgão seja um dos maiores do Estado
Dia Mundial Contra o Câncer: MPPR explica os direitos dos pacientes oncológicos
Estatuto criado em 2021 estabelece normativas para assegurar e promover acolhimento a este público
Comarca de Pontal do Paraná é elevada à entrância intermediária
Ato marca a criação de uma nova vara judicial e a construção de um novo fórum
Em primeira fase, Operação Litoral do TJPR realizou 205 audiências
Próxima etapa ocorre no feriado de Carnaval
Sete novos defensores públicos atuarão no litoral do Paraná a partir de março
Profissionais tomaram posse nesta semana, em Curitiba
Defensoria Pública pode atender casos de pessoas com renda familiar maior que três salários mínimos
Confira os casos que abrangem a assistência jurídica gratuita no Paraná
CNJ explica quando é exigida a autorização de viagem para crianças e adolescentes
Documento deve ser apresentado na hora do embarque
Notícias sobre decisões judiciais, crimes, leis e direitos do cidadão em Paranaguá e região.
