As leis foram criadas para organizar a sociedade, estabelecendo o que cada indivíduo poderia ou não fazer. Eram as leis que determinavam o que era certo e o que era errado. Mas é claro, obedecendo às determinações religiosas e culturais de cada povo. Inicialmente as leis partiam de princípios religiosos e tinham por objetivo legitimar (tornar legal, aceitável) a sociedade tal como ela era.
As primeiras leis eram severas e punitivas e não concediam nenhum direito às pessoas, apenas deveres. Por isso, eram conhecidas como lei de talião ou lei do “olho-por-olho e dente-por-dente”, isto é, a punição a um crime era muito parecida com o próprio crime. Nesta época o senso de justiça era muito diferente de nossos dias.
Na Ordem Maçônica não é diferente, temos nossas leis a serem seguidas, no princípio foram criadas os Landmarks da Maçonaria que são antigas obrigações, usos, costumes e tradições, considerados pela maioria dos maçons como as mais antigas leis que a regem. Dentre outras coisas, preveem a obrigatoriedade de uma “crença em um ser superior” (conhecido como O Grande Arquiteto do Universo), o respeito e a igualdade entre seus membros, o simbolismo maçônico, entre outros. O último landmark, de acordo com Mackey, diz que nenhum dos anteriores deve ser mudado: NOLUMUS LEGES MUTARI. Há inúmeras discussões entre grupos de maçons e, segundo alguns, os landmarks devem sofrer modificações, adequando-se à nossa época.
O termo maçônico landmark tem origem bíblica. O termo pode ser encontrado no livro dos Provérbios 22:28: “Remove not the ancient landmark which thy fathers have set”, para destacar como os limites da terra foram marcados por meio das colunas de pedra. Cita mais uma lei Judaica: “Não remova os marcos (landmarks) vizinhos, eles tem sido usado desde os tempos antigos para definir as heranças”, para destacar como os marcos designam os limites da herança, segundo os Regulamentos Gerais publicados pela Grand Lodge of England em 1723: “Cada Grande Oriente tem poder e autoridade para fazer novos regulamentos ou alterá-los, para os benefícios reais desta antiga Fraternidade; tomando os devidos cuidados para que os landmarks sejam sempre preservados.” Contudo, os landmarks não foram definidos nenhuma vez. A primeira vez foi em Jurisprudence of Freemasonry 1858 pelo Dr. Albert Mackey. Ele colocou três características básicas:
1. Antiguidade imemorial notória;
2. Universalidade;
3. Absoluta “irrevocabilidade”.
Ele ainda afirmou que os landmarks são 25 no total e não podem ser alterados.
Porém, vemos hoje na Maçonaria que existem Maçons buscam a Ordem para seus benefícios achando que ingressar na Sublime Ordem podem realizar sonhos ou coisas para melhorar até financeiramente sua vida, o que é uma ilusão, pois a Maçonaria prima a retidão e a conduta de um caráter ilibado. Alguns inclusive transgridem as leis existentes achando que podem se beneficiar, esses Irmãos até com graus elevados, o que é lamentável. Quando não temos leis que possam ser aplicadas em certas situações, a lei da Constituição Federal do Brasil é seguida.
A Maçonaria é perfeita, os homens que a integram são imperfeitos e às vezes, em muitos casos, acham que podem fazer o que bem entenderem deixando de lado nossas leis e costumes que por centenas de anos cumprimos.
Yassin Taha
Dep.Federal GOB
