A partir da nomeação de Sebastião José de Carvalho e Mello, marquês de Pombal, para o cargo de ministro de D. José I, em meados do séc. XVIII, a Inquisição foi mantida como mero braço da coroa, para que a esta servisse sem a interferência de Roma. O irmão de Pombal, Paulo de Carvalho, foi nomeado inquisidor-mor e, por alvará de 1769, declarou a Inquisição “tribunal régio”. O último Regimento da Inquisição portuguesa foi o de 1774, que acabou com os “autos-de-fé”, aboliu a tortura e a pena de morte, apesar de prever exceções, sendo tido até hoje, guardadas as proporções históricas, como um modelo escorreito de execução penal. No início do séc. XIX, os ideais libertários, a ascensão da burguesia e até a expansão da franco-maçonaria, com a sua pregação racionalista e ateísta, foram transformando a Inquisição portuguesa em instituição anacrónica, sendo ela extinta, a final, em sessão de 31 de março de 1821, pelas Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa.
O condenado era muitas vezes responsabilizado por uma “crise da fé”, pestes, terremotos, doenças e miséria social, sendo entregue às autoridades do Estado, para que fosse punido. As penas variavam desde confisco de bens e perda de liberdade, até a pena de morte, muitas vezes na fogueira, método que se tornou famoso, embora existissem outras formas de aplicar a pena.
A Conspiração de Lisboa (1817)
Libertado Portugal da ocupação das tropas francesas, e após a derrota definitiva de Napoleão Bonaparte (1815), formou-se em Lisboa o “Supremo Conselho Regenerador de Portugal e do Algarve”, integrado por oficiais do Exército e Maçons, com o objetivo de expulsar os britânicos do controlo militar de Portugal, promovendo a “salvação da independência” da pátria. Este movimento, liderado pelo General Gomes Freire de Andrade, durante o seu breve período de existência, esforçou-se no planeamento da introdução do liberalismo em Portugal, embora não tenha conseguido atingir os seus propósitos finais.
Perseguido pela inquisição Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça. Nascido na Colónia do Sacramento, então domínio da Coroa portuguesa (hoje pertencente ao Uruguai), Hipólito era filho de família abastada do Rio de Janeiro. Foi um jornalista, Maçom e diplomata brasileiro, patrono da cadeira 17 da Academia Brasileira de Letras. A Narrativa da Perseguição de Hipólito da Costa (dois volumes, português e inglês, Londres, 1811) não foi a primeira denúncia contra o Santo Ofício aparecida no mundo desenvolvido. Foi o golpe mortal no dragão da maldade que sufocou a inteligência portuguesa ao longo de 285 anos (1536-1821). Encaminhado às celas do Tribunal do Santo Ofício, onde permaneceu até 1805, logrou evadir-se para a Espanha sob um disfarce de criado, com o auxílio dos seus irmãos maçons. foi vítima de torturas, sem crime e sem processo regular. Hipólito, em “Narrativa”, tempos depois, diz que “nada irrita tanto o inquisidor, como um homem que raciocina”. Os maçons portugueses, embora na clandestinidade e ameaçados, estavam atentos, procurando a melhor ocasião para ajudar Hipólito a libertar-se das garras do Santo Ofício. Só em 1804, depois de dois anos e meio de sofrimentos, foi Hipólito da Costa retirado da prisão numa fuga novelesca e perigosa. Através de terras espanholas e via Gibraltar, Hipólito chega a Londres, onde é protegido pelo Duque de Sussex, filho do Rei George III, da Inglaterra. Sussex era Maçom.
Yassin Taha
Dep Federal GOB
