A Subseção da OAB de Paranaguá realizará no dia 25 de setembro, às 19h, a palestra “Segurança e Equidade: O Impacto do Direito Eleitoral na Confiança da Democracia”, com a presença do advogado Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira. O evento, que será realizado na sede da OAB Paranaguá, é gratuito e aberto ao público, mas com vagas limitadas.
A palestra, considerada de grande relevância no atual cenário político, abordará questões essenciais para o fortalecimento do sistema democrático brasileiro, como propaganda eleitoral, doações de campanha, financiamento e condutas vedadas pela legislação.
Segundo o presidente da Subseção da OAB Paranaguá, Dr. José Antônio Schüller da Cruz, o evento visa aprofundar a compreensão sobre as normas que regem o pleito eleitoral. “Este é um tema de suma importância para qualquer profissional ou candidato envolvido no processo. O Direito Eleitoral garante a integridade e a justiça das eleições, e entender suas nuances é fundamental para todos os envolvidos”, destacou o presidente.
O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que irá ministrar a palestra, é considerado uma das maiores autoridades no campo do Direito Eleitoral no Brasil. Mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Casagrande Pereira é autor da obra “Tratado de Direito Eleitoral”, referência para juristas de todo o país. Ao longo de sua trajetória, coordenou diversas campanhas eleitorais majoritárias e presidiu o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral em três edições (2016, 2018 e 2020).
Dr. Casagrande Pereira também atuou como Coordenador-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e, atualmente, exerce o cargo de Diretor Tesoureiro da OAB Paraná. Sua experiência e profundidade nos temas que envolvem o Direito Eleitoral tornam a palestra uma oportunidade única para profissionais da área e a comunidade interessada no tema.
Durante o evento, serão abordados temas como o papel da propaganda eleitoral, as regras sobre doações e financiamento de campanhas, além das condutas vedadas pela legislação. O objetivo é promover uma reflexão crítica sobre como as normas do Direito Eleitoral contribuem para a equidade nas eleições e a confiança no processo democrático.
O presidente da OAB Paranaguá reforça o convite para a comunidade. “Este é um momento especial para advogados, assessores jurídicos e candidatos aprimorarem seus conhecimentos sobre o Direito Eleitoral. A palestra trará insights valiosos sobre a equidade no pleito e ajudará a esclarecer dúvidas sobre as permissões e vedações impostas aos candidatos, além de outros temas relevantes para garantir a integridade do processo eleitoral”, finalizou.
Inscrições abertas
O evento será gratuito, mas as vagas são limitadas. Os interessados devem confirmar sua presença até o dia 24 de setembro de 2024. Para mais informações e inscrições, basta entrar em contato diretamente com a OAB Paranaguá.
Palestrante
Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira, sócio-fundador do escritório Vernalha Pereira, é uma referência nacional no campo do Direito Eleitoral. Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), possui mais de 15 anos de experiência coordenando campanhas eleitorais majoritárias. Entre suas realizações, destaca-se como autor do “Tratado de Direito Eleitoral”, considerada a maior obra doutrinária já publicada sobre o tema no Brasil.
Casagrande Pereira tem uma longa trajetória de contribuição para o Direito Eleitoral, sendo presidente do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral nos anos de 2016, 2018 e 2020. Entre 2021 e 2023, atuou como Coordenador-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Além disso, o palestrante foi Conselheiro Seccional da OAB Paraná entre 2013 e 2021 e exerce atualmente o cargo de Diretor Tesoureiro da instituição.
Serviço
– Palestrante: Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira
– Data: 25 de setembro de 2024
– Horário: 19h
– Local: Sede da OAB Paranaguá
