Segunda fase da Operação Litoral do MPPR termina nesta sexta-feira

Na sexta-feira, 9 de fevereiro, começou a segunda fase da Operação Litoral 2023-2024, uma iniciativa do Ministério Público do Paraná (MPPR), em conjunto com demais órgãos do sistema de Justiça, para atender às demandas de veranistas e da população residente na região. O foco é a garantia da preservação de direitos dos cidadãos durante as férias de verão nas praias paranaenses.

A ação ocorrerá até a sexta-feira, 16 de fevereiro, e abrange os municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. Nesse período, a atuação ministerial será dirigida especialmente às demandas dos Juizados Especiais, em questões relacionadas à poluição sonora, perturbação de sossego e uso de drogas, entre outros ilícitos de menor potencial ofensivo e que podem ser tratados nessa esfera judicial. Além dos agentes ministeriais destacados para atuarem especificamente na Operação Litoral, as Promotorias de Justiça dessas comarcas continuam trabalhando normalmente.

Os endereços e telefones de todas as Promotorias de Justiça do Estado estão disponíveis no site do MPPR. O promotor designado para a Operação Litoral foram: Leonardo Nogueira da Silva (Guaratuba); Suzane Maria Carvalho do Prado (Matinhos); e Kelly Vicentini Neves Caldeira (Pontal do Paraná).

No período das festas de fim de ano, o Ministério Público do Paraná esteve, a exemplo de anos anteriores, no litoral do Estado em operação especial para atender as demandas de veranistas e da população residente na região. 

A primeira fase da Operação Litoral, neste ano, ocorreu de 28 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024. A Ilha do Mel também recebeu a ação somente no dia 3 de janeiro de 2024. As sete cidades contam com uma população de 294 mil habitantes, de acordo com o mais recente censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo que nas férias de verão o contingente populacional ultrapassa 1 milhão de pessoas, considerando a presença de turistas e visitantes.

Além dos agentes ministeriais destacados para atuarem especificamente na Operação Litoral, as Promotorias de Justiça dessas comarcas continuam trabalhando normalmente.

Os endereços e telefones de todas as Promotorias de Justiça do estado estão disponíveis no endereço: https://mppr.mp.br/Encontre-uma-promotoria-de-justica.

Com informações do MPPR