Iniciativa do MPPR foca aumento da vacinação infantil em Paranaguá

Na terça-feira, 16, o Ministério Público do Paraná (MPPR) anunciou que uma iniciativa intitulada “Vacinar para não voltar” resultou em um projeto de Lei que foi aprovado no Legislativo de Paranaguá visando o aumento da cobertura vacinal no público infantil do município. A atuação foi feita pela  4.ª Promotoria de Justiça de Paranaguá, que identificou na cidade a diminuição de taxas de cobertura vacinal em crianças, gerando a necessidade de enfrentamento a este problema para que ocorra aumento da imunização. 

Segundo o MPPR, a proposta visa que escolas públicas e privadas de Paranaguá recebam de forma periódica visitas de agentes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que irão vacinar as crianças. “A imunização será realizada após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e deverá contemplar todas as vacinas disponíveis no calendário anual, tanto as de rotina, como as de campanhas. Previamente à visita dos agentes de saúde, as escolas farão comunicação aos pais dos alunos sobre a iniciativa e a necessidade e importância de se manterem atualizadas as carteiras de vacinação”, completa. 

Um procedimento administrativo foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Paranaguá, “onde houve análise dos índices de cobertura vacinal infantil ao longo dos últimos anos, sendo constatada uma constante redução desde 2016, quadro que se alterou substancialmente após ações conjuntas da 4.ª Promotoria de Justiça”, completa. “A partir de trabalho do MPPR com a Secretaria Municipal de Saúde, pôde ser constatado um aumento no índice de vacinação de 95% dos imunobiológicos na cobertura vacinal do Calendário Nacional em Paranaguá, na comparação entre os primeiros trimestres de 2023 e 2024, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde”, completa a assessoria.

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Visitas domiciliares

“A proposição legislativa prevê ainda visitas domiciliares dos profissionais de saúde às famílias das crianças que não comparecerem nas datas preestabelecidas para a vacinação nas escolas. O objetivo é orientar pais e responsáveis sobre a importância da proteção conferida pelas vacinas, bem como os riscos a que estão sujeitas as crianças não imunizadas, assim como a saúde pública, com o possível ressurgimento de doenças previamente controladas ou erradicadas”, afirma o Ministério Público.

Segundo o MPPR, de acordo com o interesse da escolas e acordo prévio, os responsáveis pela unidade de saúde, “além da imunização dos estudantes, poderão ser desenvolvidas atividades educativas de sensibilização e conscientização do público infantil sobre a importância e a segurança dos imunizantes”, complementa. “O projeto de lei aprovado irá agora para sanção do Executivo Municipal”, finaliza. 

Com informações do MPPR