A Frente Afro do Litoral do Paraná promove, neste mês, uma série de eventos voltados para o Novembro Negro. A programação começou no dia 17, com o Festival Enedina Alves Marques, no Teatro Rachel Costa, e também já foi realizado o 8.º Encontro Paranauê de Capoeira, na Praça da Ilha dos Valadares e no Mercado Municipal.
Nesta semana, na quinta-feira, 24, haverá uma palestra sobre imigração no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paranaguá (Semas), a partir das 9h.
“A Dra Lilian Costa, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) vai fazer uma explanação sobre o movimento de imigrantes no Estado do Paraná nos últimos 10 anos. E a servidora do Estado, Ana Felicia, representando a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) vai falar sobre as políticas públicas para os emigrantes. Permitindo assim que o município possa desenvolver e propor políticas públicas para a município nesta área”, explicou o presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Paranaguá, Gerson Luis Augusto.
Na sexta-feira, dia 25, será realizada a palestra “Combate ao Racismo nas Américas e o Tratado de Guatemala”, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Paranaguá, às 14h. Ainda na sexta-feira, será realizada a palestra “Representatividade da Mulher Negra na Política”, no plenário da Câmara Municipal de Paranaguá, às 14h30.
Toda a programação tem o apoio da Prefeitura de Paranaguá, por meio da Semas, e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Paranaguá (Compir). Dentro do Novembro Negro, também aconteceu, no dia 20 de novembro, a posse da Frente Afro do Litoral, em Pontal do Paraná, na qual Ivan Camargo foi reconduzido ao cargo de presidente por mais dois anos.
Consciência Negra
Gerson afirmou que o dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é a data mais importante para a comunidade negra no Brasil. “É o dia de Zumbi dos Palmares, herói negro nacional. Neste dia tem manifestações em todos os Estados e cidades. Aqui no litoral e em Paranaguá não é diferente, após dois anos de eventos virtuais, por motivo da Covid-19, este ano estamos com uma grande atividade presencial. Tivemos início no dia 17 com um tributo a Enedina, primeira mulher a se formar em engenharia na UFPR”, comentou Gerson.
Segundo ele, a ampla programação reforça o crescimento do movimento negro na região. “O movimento negro organizado tem avançado de forma muito significativa em Paranaguá e em todo o litoral. Haja visto que o Prefeito Marcelo Roque sancionou a lei de 20 de novembro de autoria do vereador Wellington decretando o dia como feriado municipal”, lembrou Gerson.
Lei municipal
A lei municipal nº 4.133, de 23 de março de 2022, institui o dia 20 de novembro como o “Dia de Promoção da Igualdade Racial, no âmbito do Município de Paranaguá”. O objetivo, entre outros, é estimular e apoiar a criação de grupos de afinidades sobre diversidade racial; promover a igualdade de oportunidades e tratamento justo a todas as pessoas; sensibilizar e educar para o respeito e a promoção da diversidade racial; promover e apoiar ações em prol da igualdade racial no relacionamento com a comunidade; e promover ambiente respeitoso, seguro e saudável para todas as pessoas.
Desta forma, a recente lei determina que as secretarias municipais competentes desenvolvam, na referida semana que coincidir a data, ações educativas, culturais, sociais e artísticas que enfatizem a importância da igualdade racial em todos os espaços da sociedade, observada a discricionariedade de tais ações, pois privativas do Poder Executivo.
