No próximo domingo, 30, milhões de eleitores irão às urnas eletrônicas no Brasil para decidir, através do segundo turno, o próximo presidente da República do País nos próximos quatro anos. Somente em Paranaguá, mais de 105 mil eleitores podem exercer seu direito ao voto em 304 seções eleitorais espalhadas pelo município. Segundo a juíza de Direito da 5.ª Zona Eleitoral de Paranaguá, Dra. Giovanna Ehlers Fabro Esmanhotto, e o promotor eleitoral, Dr. Pedro Marco Brandão Carvalho, representante do Ministério Público do Paraná (MPPR), a expectativa é de um pleito seguro, célere e tranquilo, com fiscalização contínua das autoridades para prevenir e combater possíveis crimes eleitorais e irregularidades.
No que tange à apuração de crimes eleitorais, a juíza ressalta que o Poder Judiciário “atua após uma denúncia ou com a atuação do Ministério Público, a gente não atua de ofício, nós precisamos que alguém venha a nos provocar a atuar”, completa. Além disso, a magistrada ressalta a existência de crimes como propaganda irregular, despejo ilícito de santinhos, compra de votos. “Qualquer irregularidade deve ser trazida para nós pelo sistema Pardal que está disponível a todo mundo no site do TRE, pelo WhatsApp, diretamente pelo Cartório Eleitoral, bem como através do Ministério Público e da própria Polícia, atendendo qualquer meio que a população decida escolher. Precisamos ser provocados para isso e a atuação é imediata, o juiz deve decidir na hora o que será feito, a retirada de alguma propaganda, alguma infração, a prisão de alguém, justamente pela celeridade de estarmos em um segundo turno”, completa.
De acordo com o TRE-PR, Paranaguá conta com 304 seções eleitorais e 44 colégios eleitorais, com 105.103 cidadãos aptos a escolher seu representante no Executivo Federal neste segundo turno. “A principal orientação é que a pessoa venha munida de um documento de identidade com foto, qualquer documento oficial com foto, saber o nome da sua seção eleitoral, se dirigir à seção correta no colégio eleitoral correto. Evitar ficar aglomerando ali depois da votação, vota e já vai seguir sua vida para evitar ficar aglomerando com pessoas desnecessariamente”, afirma a magistrada.
Justificativa de voto e civilidade
“Quando a pessoa vai justificar o voto, ela precisa se dirigir diretamente à mesa destinada a isso com os servidores do TRE-PR para fazer a justificativa, não entrando em fila desnecessariamente”, frisa a Dra. Giovanna Ehlers Fabro Esmanhotto. “No primeiro turno, as eleições ocorreram bem tranquilas, todo mundo agiu com educação e civilidade, não houveram brigas e confrontos em virtude de discordância política. Nós esperamos que isso se repita no segundo turno, cada um manifestando silenciosamente a sua decisão pessoal, mas sem faltar com a educação e o respeito necessário com os demais que pensam diferente”, completa.
MPPR e apuração de denúncias
“O MPPR atua tanto de forma preventiva, quanto de forma repressiva. Preventiva a gente participa de atos como, por exemplo, de auditoria das urnas e todos os outros atos do processo eleitoral, como um dos órgãos intervenientes, para evitar que ocorram ilegalidades dentro do procedimento eleitoral. Atuamos também recebendo denúncias, uma das mais divulgadas, dentro de inúmeras outras, é o aplicativo Pardal, por ele recebemos representações de irregularidades e verificamos se elas possuem elementos e diligências para nós estarmos aprofundando e verificando se de fato há alguma situação ou irregularidade a ser sanada”, explica o promotor eleitoral, Dr. Pedro Marco Brandão Carvalho.
O Ministério Público atua no dia do voto, bem como no período anterior, como fiscal do processo eleitoral, sendo um órgão aberto ao público para receber denúncias. “No dia do pleito, nós acompanhamos os locais de votação para verificar se os procedimentos adotados em cada local de votação estão sendo corretos e, corrigindo, de forma preventiva, eventuais equívocos”, ressalta o promotor. “Estamos abertos também a receber denúncias e representações que possam estar atrapalhando o eleitor no ato de votar, de forma a garantir um dia tranquilo de votação, onde ele possa expressar o seu direito ao voto, sem perturbações e ocorrências a constrangê-lo na preservação do seu direito no sigilo ao voto”, completa.
Voto mais ágil no segundo turno
É importante que o eleitor saiba a seção eleitoral e local onde irá votar, portando um documento com foto, bem como evitando desencontro de informações, pois isso acabou gerando filas no primeiro turno. “Um dos problemas identificados no primeiro turno, que não se aplica ao segundo, é o eleitor não ter consigo os números dos candidatos que iria votar, isso também foi um dos motivos que acarretou o aumento da fila, morosidade maior e um pouco de tumulto no horário da votação, principalmente no horário matutino, no vespertino a gente observou uma redução das filas, mas isso não se aplica a segundo turno, pois agora é uma disputa apenas presidencial”, finaliza o promotor.
