Estão abertas as inscrições para a “Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário”, uma ação do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude do Paraná (CONSIJ-PR), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A iniciativa consiste na adoção de medidas concretas, voltadas à celeridade na garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente junto ao Poder Judiciário. A Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário irá ocorrer nos dias 10 a 17 de outubro em celebração ao Dia da Criança.
Para participar, é preciso preencher o formulário de inscrição e descrever quais ações serão realizadas durante os dias do evento, caso haja projetos desenvolvidos ou em andamento nas comarcas, essas atividades devem ser concentradas nos dias 10 a 17 de outubro. Serão aceitas atividades realizadas antes ou após desta data, desde que devidamente inscritas no prazo final da inscrição, dia 7 de outubro, com o intuito de estimular a visibilidade da pauta.
As comarcas que aderirem ao projeto receberão, após o dia 17 de outubro, o “Formulário de Comunicação de Resultados da Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário” por e-mail para envio de material das ações, como imagens, notícias e arquivos referentes às atividades realizadas. Este instrumental será a base dos gráficos de avaliação dos resultados que serão divulgados no site do TJPR.
As atividades da Semana da Criança não se restringem às Varas da Infância e da Juventude, podem envolver magistradas e magistrados, servidoras e servidores de outras Varas e até a Comarca como um todo. Quanto maior a adesão, maior a contribuição do Judiciário em prol dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
