Transporte escolar terá fiscalização contínua dos órgãos de trânsito

Responsáveis devem estar atentos quanto à regularização de vans e ônibus

A volta às aulas na rede municipal e estadual de ensino, e em grande parte da rede particular, aconteceu na quarta-feira, 5, em Paranaguá. Com o retorno da rotina de alunos, consequentemente o trânsito acaba tendo um aumento de tráfego, entre eles de vans e ônibus particulares e públicos que fazem o transporte dos estudantes. A Prefeitura de Paranaguá, através da Superintendência Municipal de Trânsito (Sumtran), fiscalizará de forma contínua os meios de transporte escolar neste início de ano letivo, bem como concede dicas para pais e responsáveis para estarem atentos quanto à regularidade de vans e ônibus que transportam seus filhos.

“A fiscalização do transporte escolar através de vans e micro-ônibus no perímetro urbano do município de Paranaguá é realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSU) e pela Superintendência Municipal de Trânsito (Sumtran).Os fiscais do município verificam a regularidade do serviço prestado se este está aprovado em vistoria técnica, ainda, em conjunto com os agentes de trânsito verificam se o condutor possui todos os requisitos para o transporte escolar bem como as condições de segurança do veículo”, esclarece a assessoria da Prefeitura de Paranaguá.

Segundo o município, o serviço de transporte escolar é considerado de utilidade pública, sendo necessário que condutores sejam profissionais autônomos maiores de 21 anos, com carteira de habilitação na categoria D, possuir bons antecedentes criminais e ser proprietário do veículo que pretende operar. No caso das empresas de transporte escolar, elas obrigatoriamente devem estar legalmente constituídas e estabelecidas em Paranaguá, com propriedade dos veículos que utiliza. As próprias unidades de ensino podem fazer este tipo de transporte, desde que estejam com a documentação em dia e com sede em Paranaguá e tenham a propriedade da van, ônibus ou carro que usam no transporte.

Fiscalizações

De acordo com a Prefeitura, fiscalizações de veículos de transporte escolar serão intensificadas pelo município no período de retorno às aulas em Paranaguá, inclusive com apoio da Polícia Militar do Paraná (PMPR) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas vias estaduais e federais que atravessam a cidade. “Além disso, os pais deverão se certificar se estes veículos estão aprovados em vistoria técnica realizada pela SEMSU, se este transporte possui licença/alvará para prestação dos serviços, bem como se a empresa de transporte possui apólice de seguro para terceiros, passageiros ou não, por danos físicos, e sempre prestar atenção se o veículo está devidamente plotado como escolar”, acrescenta a assessoria.

Cadeirinha

Outro ponto importante é que veículos de transporte escolar, bem como carros particulares, com alunos de menos de sete anos e meio de idade sendo transportados, devem possuir a chamada cadeirinha. “Elas devem utilizar o equipamento de retenção adequado (bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação). Além de obrigatório no Brasil desde 2010, o uso da cadeirinha infantil para transportar as crianças no automóvel é fundamental, por menor que seja a viagem”, ressalta a Sumtran.

“Além disso, a Resolução 277 do Contran determina que as crianças menores de dez anos devem ser sempre transportadas nos bancos traseiros dos veículos usando individualmente cinto de segurança”, complementa a assessoria.

Fila dupla

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro especifica em seu artigo 182, parar em fila dupla é infração de trânsito que não só gera transtornos no tráfego, como também multa ao responsável. “A prática é bastante comum na cidade, e a consequência são as recorrentes filas duplas, que geralmente acontecem nas saídas das escolas. Não parar em fila dupla evita acidentes e multas”, finaliza a Sumtran.