Na tarde de segunda-feira, 22, um grupo formado por aproximadamente 45 Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), representando os sindicatos da Estiva, Conferentes, Arrumadores, Consertadores, Vigias e Bloco, liderado pela Intersindical, embarcou no ponto de chamada da Estiva em Paranaguá com destino a Brasília, onde os trabalhadores reivindicarão a manutenção das garantias de trabalho das respectivas categorias.
O presidente da Intersindical e do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá, João Lozano, enfatiza que é um momento de alerta da classe. “O Governo Federal está propondo uma reforma na Lei 12.815, um pedido da Fenop, querendo mudanças em 47 itens, o que irá tirar por completo os direitos dos TPAs. E para nossa surpresa tramita, desde o dia 17, uma proposição da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), a qual apresenta um projeto de Lei (PLS 150/2017) que diz querer ampliar a competitividade na orla portuária e gerar empregos, e que permite ao operador portuário contratar mão de obra sob o regime de trabalho temporário. O que eles querem é tirar todo o vínculo do TPA, podendo contratar qualquer um para trabalhar no navio. A nossa reivindicação é pela manutenção das garantias constitucionais que possuímos para que possamos garantir os empregos e o sustento de nossas famílias, gerando renda na cidade”, destaca Lozano, enfatizando que a classe está unida pela luta dos direitos já conquistados.
O presidente do Sindicato do Bloco, Ednei Domingos Silveira, enfatiza que o grupo busca manter o trabalho dos TPAs. “Esta é uma reivindicação de todos os TPAs para que o atual presidente venha a olhar pelos trabalhadores, pois está difícil a situação dos trabalhadores, seja com a manutenção dos serviços, seja com a aposentadoria, e agora querem colocar terceirizados para trabalhar em nossos lugares, se ficarmos sem trabalho, vai ficar muito difícil, pois somos hoje de 2.500 a 2.600 TPAs em Paranaguá”, destaca Silveira.
Para o presidente do Sindicato dos Arrumadores de Paranaguá, João Claudio Marques, o momento é de união dos TPAs. “A prerrogativa de todo presidente de sindicato neste momento é manter o mercado de trabalho que está ameaçado, com um projeto de lei de uma senadora do Espírito Santo que quer de vez extinguir o trabalhador portuário avulso. Queremos em um momento de crise como este pelo qual o País passa, poder ter a garantia de que possamos trabalhar e dar sustento as nossas famílias. Dependemos do trabalho avulso e um trabalhador muito importante para a cidade de Paranaguá”, enfatiza Marques.
O PLS 150/2017 está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda a definição do relator e o recebimento de emendas.
