Lei dispõe sobre as transferências obrigatórias de recursos do Estado aos municípios
Recurso será destinado aos municípios com decreto de emergência
Ratinho Junior esteve no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Municípios que decretaram situação de emergência terão moratória nos financiamentos com o Estado
Objetivo é auxiliar com a documentação de calamidade pública
Imunizante substituirá as vacinas utilizadas até o momento contra o vírus
Podem tomar a dose somente crianças e adolescentes de 10 a 14 anos
Estado registra 27.627 casos da doença e 38 óbitos neste informe
Objetivo é conscientizar os motoristas para a direção segura