A Patrulha Maria da Penha, iniciada oficialmente no dia 30 de janeiro deste ano, tem atuado de forma intensa em Paranaguá no atendimento à mulheres vítimas de violência doméstica. Em todo o mês de fevereiro, as equipes da patrulha atenderam cerca de 25 mulheres, que solicitam o encaminhamento para fazer o boletim de ocorrência ou pedem orientações.
A comandante geral da Guarda Civil Municipal (GCM) e também coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Márcia Garcia, disse que desde o início dos trabalhos as equipes tem recebido muitas ligações pelo 153, tanto para solicitar ajuda, como para pedir informações. “Tivemos muitos chamados, a maioria de mulheres que já foram agredidas. Muitas ficam com medo e não fazem o boletim de ocorrência, mas sempre que querem nós ajudamos a fazer todo o encaminhamento”, destacou a coordenadora da Patrulha.
Segundo Márcia, a violência doméstica não escolhe classe social ou idade. Um dos casos de atendimento pela patrulha foi a uma idosa, com mais de 50 anos de casamento, que relatou agressões do companheiro e solicitou ajuda para sair de casa em segurança.
“Mesmo quando elas não querem fazer o boletim de ocorrência, eu peço para que os guardas orientem legalmente sobre o que pode ser feito, sobre a possibilidade de pedir medidas protetivas ou exames”, frisou Márcia.
Recentemente, agentes da patrulha prenderam um homem, suspeito de estuprar, agredir e manter em cárcere privado a ex-companheira. A mulher, assim que conseguiu sair de casa, procurou diretamente a Guarda Civil Municipal, relatando que o ex-companheiro não se conformava com o fim do relacionamento e a ameaçou. A mulher foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e os agentes conseguiram encontrar o homem e efetuar a prisão.
“Além desses casos que atendemos e dos boletins de ocorrência, têm muitas mulheres que ligam para pedir orientação sobre o que devem fazer, existem muitas dúvidas e as mulheres tem criado coragem, aos poucos, para mudar essa realidade da violência doméstica”, ressaltou Márcia.
PARCERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a Guarda Civil Municipal tem como objetivo, além dos atendimentos pelo 153, realizar um acompanhamento preventivo periódico para garantir a proteção às mulheres em situação de violência que possuem medidas protetivas de urgência expedidas pelo Poder Judiciário.
A Lei Maria da Penha prevê dois tipos de medidas protetivas de urgência: as que obrigam o agressor a não praticar determinadas condutas e as medidas que são direcionadas à mulher e seus filhos, visando protegê-los. Desta forma, fica determinado, muitas vezes, a aproximação do agressor e o contato telefônico.
De acordo com Márcia, a patrulha já está acompanhando cinco casos de mulheres que possuem medidas protetivas e, no mês de março, passará a ter um controle maior e acompanhar outras que solicitaram as medidas em Paranaguá. “Vamos começar a fazer o cadastro na sexta-feira, dia 1.º”, frisou a comandante das Guarda.
