O Botão do Pânico é uma ferramenta para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. O dispositivo de segurança pode ser usado por mulheres que possuem medida protetiva expedida pela Justiça, ou seja, que já denunciaram os agressores à polícia. O Paraná é o primeiro Estado a adotar o recurso para proteger as mulheres em situação de risco. Recentemente, Matinhos anunciou a implantação do Botão do Pânico, saindo na frente entre os municípios do litoral.
Em posse do aparelho, a mulher que se sentir ameaçada, o aciona e envia um sinal para um órgão de segurança, que pode ser a Polícia Militar ou a Guarda Municipal. O projeto-piloto foi lançado em 2013 pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) no município de Vitória (ES), com a intenção de reduzir os altos índices de violência contra a mulher. Após o primeiro ano do projeto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que o botão evitou 12 mortes de mulheres.
Assim que acionado, o botão emite um alerta para a Guarda Civil Municipal. (foto: Edilson T. Giordano)
A novidade foi apresentada em Matinhos na quarta-feira, 8, e consiste em uma parceria da Secretaria Municipal de Defesa Social com o Governo do Estado do Paraná e Tribunal de Justiça do Paraná, que realizou Convênio com o INTP (Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva).
Segundo as informações divulgadas pela Prefeitura de Matinhos, a mulher em situação de risco será inserida no projeto por decisão judicial. Depois de cadastrada no sistema de monitoramento da Guarda Civil Municipal, que registrará as informações pessoais e do agressor, ela recebe o dispositivo de segurança.
“Na central de monitoramento, os policiais e GCMs terão acesso à localização, aos dados da vítima e do agressor, encaminhando as viaturas o mais rápido possível. A plataforma permite visualizar em tempo real os dispositivos acionados de forma simultânea. Também tem início a transmissão do áudio ambiente, que ajuda a identificar a gravidade da ocorrência e pode ser usada como prova. Além de ajudar na proteção o dispositivo também ajudará a prevenir novos casos de violência, inibindo os agressores”, divulgou a Prefeitura de Matinhos.
ABRANGÊNCIA NO LITORAL
No litoral do Paraná, além de Matinhos, o município de Guaratuba comunicou, em nota, que está verificando a implantação do Botão do Pânico junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), buscando informações para viabilizar este projeto na cidade.
A Patrulha Maria da Penha foi implantada em Paranaguá no início deste ano e a expectativa é que o Botão do Pânico passe a funcionar para auxiliar no trabalho e proteger ainda mais mulheres. Aquelas que se sentirem ameaçadas ou sofrerem agressões podem ligar para o número 153.
NO PARANÁ
O Botão do Pânico foi previsto em lei estadual sancionada em 2016 no Paraná. Além de ser implantado recentemente em Matinhos, outros três municípios já oferecem o dispositivo: Irati, Apucarana e Arapongas. Outros quatro estão em fase final de implantação, são eles: Curitiba, Londrina, Pinhais e Guarapuava. O Governo do Estado assinou um convênio com 15 municípios para oferecer a tecnologia.
