Proprietários de estabelecimentos comerciais de Paranaguá foram convidados pelo Corpo de Bombeiros para uma palestra no auditório da OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil) na quinta-feira, 6. O objetivo foi esclarecer as dúvidas de donos de restaurantes, bares, clubes, salões sociais e afins do município sobre a nova lei que trata da desburocratização de processos.
O capitão do 8.º Grupamento do Corpo de Bombeiros do Litoral, Everton Soares de Oliveira, explicou que a explanação já ocorreu para membros da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap), para as grandes empresas do corredor de exportação e igrejas.
“Agora, reunimos este outro público para que tenham conhecimento da forma como estamos atuando, pois, a partir do ano que vem a legislação será ainda mais incisiva”, disse o capitão.
Na prática, o capitão afirmou que as equipes têm visitado os estabelecimentos e feito as fiscalizações. Ao perceber alguma irregularidade, os proprietários recebem, neste ano, apenas uma notificação, mas isso deve mudar. “Por enquanto, eles só recebem uma notificação de caráter orientativo, a partir do ano que vem, toda irregularidade que houver vai gerar multa aos estabelecimentos. A ideia dessas palestras é justamente informar sobre isso, para que os proprietários tentem se organizar o quanto antes para que estejam com as medidas de segurança necessárias, para que o público que visita o local esteja seguro, e também para evitar esse ônus ao responsável”, explicou o capitão Everton.
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“A partir do ano que vem, toda irregularidade que houver vai gerar multa aos estabelecimentos”, ressaltou o capitão do 8.º Grupamento do Corpo de Bombeiros do Litoral, Everton Soares de Oliveira
Antes da lei, que entrou em vigor em janeiro de 2019, a corporação visitava todos os locais para fornecer a licença para funcionamento, através da inspeção devida, com validade de 12 meses. “Nós costumávamos ir nos locais que solicitavam a nossa visita. Aqueles que não solicitavam, não íamos, a quantidade de vistorias era muito grande. Hoje, precisamos ir e vamos a todos”, destacou o capitão Everton.
AGILIDADE E ECONOMIA
Desta forma, a lei contribuiu para a otimização do trabalho dos Bombeiros e também gerou uma economia às localidades que estão regulares. “Neste ano, quem já tinha a licença, não precisou da vistoria, o proprietário entra no site dos bombeiros e informa que não mudou nada em relação ao ano anterior, paga 50% da taxa e consegue uma licença nova válida por mais 12 meses”, afirmou o capitão Everton.
Segundo um levantamento, os Bombeiros verificaram, a nível estadual, que haviam visitado apenas 10% dos estabelecimentos que foram abertos recentemente.
“Ou seja, tem muita gente de fora. Essa lei tem como objetivo que a gente consiga abranger todo mundo. Quem não recebeu a visita dos bombeiros irá receber em caráter de fiscalização, que pode gerar problemas de recursos financeiros caso haja irregularidades a partir do ano que vem”, enfatizou o capitão.
As palestras voltadas à orientação desse público são realizadas em todo o litoral do Paraná. “A legislação é um pouco mais rígida para restaurantes, bares, casas noturnas, salões sociais e afins, porque o público concentrado nesses locais é maior”, destacou o capitão Everton. Para mais informações, o 8.º Grupamento atende a população pelo número (41) 3423-4041.
