Na última semana, foi apresentado à Prefeitura de Paranaguá um estudo feito pela Secretaria Estadual da Família e Desenvolvimento Social que pode facilitar o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. O “botão do pânico” é um dispositivo que pode ser acionado por mulheres que passam por ameaças através de um alerta para que a vítima seja socorrida.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) varas especializadas nos tribunais de Justiça do Espírito Santo, São Paulo, Paraíba, Maranhão e Pernambuco já mantêm parcerias com governos municipais e estaduais para atendimento de segurança. Combater a violência doméstica é uma das preocupações do CNJ que desde 2007 estimula os tribunais a tomarem medidas que visam a ampliar esse atendimento.
Em Vitória, no Espírito Santo, o “botão do pânico” foi implantado em 2013 e ajudou a evitar que 12 mulheres sofressem violência doméstica. Em Limeira, São Paulo, os resultados apresentados também são positivos e até o ano passado, quatro mulheres já possuíam o aparelho para lhes amparar. Além de diversos municípios no nordeste já estarem trabalhando com a tecnologia e ajudando a melhorar a realidade de diversas pessoas.
INÉDITO NO ESTADO
Se a iniciativa for implantada em Paranaguá, este seria o primeiro município do Estado a receber essa ação. De acordo com informações divulgadas pela prefeitura, a ideia é acionar a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM) ao socorro da vítima.
"A violência contra mulheres é algo inaceitável e, infelizmente, existe em todo o Brasil, inclusive em Paranaguá. Ficamos honrados com o fato do Governo do Estado ter escolhido o nosso município para iniciar o diálogo em prol da futura aplicação do botão do pânico, algo que será feito em cofinanciamento com a prefeitura, que está à disposição para concretizar esta excelente iniciativa. A medida, sem dúvida nenhuma, diminuirá os casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres parnanguaras", afirmou o prefeito Marcelo Roque.
Como ainda está em fase de estudos, estima-se que o projeto entre em funcionamento em 2018. A intenção da Secretaria Estadual da Família e Desenvolvimento Social também é levar a ideia para outros municípios do Estado.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
O secretário municipal de Assistência Social, Levi de Andrade, disse que ainda não há nada conclusivo com relação ao “botão do pânico” para determinar o prazo que isso será implantado. No entanto, esta medida é, sem dúvida, um grande avanço para a proteção das mulheres vítimas de violência.
Paralelo a isso, a secretaria espera que até o fim deste ano seja reativado o Conselho do Direito da Mulher, que está sem atividade. “Estamos tentando reativar para que haja uma política municipal em relação à mulher, que dê uma atenção a isso, afinal de contas é uma fatia grande de mulheres que sofrem vítimas de violência. Em momentos de crise, é comum aumentar o consumo de álcool e drogas e uma das maiores vítimas é a mulher. Por isso, queremos implantar o mais rápido possível”, disse Levi. O Conselho do Direito da Mulher terá sua sede juntamente com os outros conselhos do município, no Terminal Urbano de Ônibus.
Foto: Antonio Cosme TJ/ES
