MPPR promove audiência pública para discutir registro de festa como patrimônio imaterial

A Festa Estadual de Nossa Senhora do Rocio, que acontece em novembro, em Paranaguá, Litoral Paranaense, pode passar a constar como Patrimônio Imaterial da cidade. A questão será discutida em audiência pública na terça-feira, 31 de outubro, a ser realizada pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Paranaguá. Toda comunidade está convidada a participar da reunião.

Na audiência, serão apresentadas à população as consequências legais do registro da festa como Patrimônio Imaterial. Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os bens culturais de natureza imaterial são relacionados a celebrações (como a festa); lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas); práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; e formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas de determinada localidade. A Constituição Federal trata da questão nos artigos 215 e 216. 

Durante o encontro também serão identificadas demandas prioritárias dos moradores do Bairro Rocio, onde tradicionalmente acontece o evento, e debatida a revisão do plano diretor da localidade. A audiência pública será no salão social do Santuário do Rocio, na Praça Padre Thomas Sheehan, 211, às 19 horas. Neste ano, a Festa Estadual de Nossa Senhora do Rocio acontece entre os dias 4 e 19 de novembro. Os organizadores esperam 500 mil pessoas para o evento.

Fonte: MP/PR