Jozias presta contas e se diz satisfeito com atuação na Presidência

O vereador Jozias de Oliveira Ramos (PDT) apresentou relatório atualizado de suas ações à frente da Câmara de Vereadores. Segundo comprovado, documentalmente, o zelo com o dinheiro público e a agilidade na votação de projetos marcaram sua administração, que, além de reservar recursos para obras já definidas – como a reforma geral do prédio – ainda conseguiu devolver para a prefeitura mais de R$ 4,7 milhões. “Se mais não fizemos foi devido à burocracia, natural no serviço público, que impede que as coisas aconteçam como na iniciativa privada”, resumiu.

Jozias lembrou que em 2011, quando assumiu pela primeira vez a Presidência da Câmara, enfrentou um novo desafio ao conhecer os bastidores da administração e seu funcionamento.

“Deparamo-nos com um prédio que necessitava de manutenção, veículos com quilometragem alta, o que gerava um custo alto de combustível e manutenção, e muitos outros problemas estruturais”, recordou. Os gastos com combustíveis, por exemplo, que em 2011 representavam 1,17% do orçamento baixaram em 2016 para 0,02%. Já as diárias, que representavam em 2011 0,76% do Orçamento, em 2016 não chegaram a atingir percentual (0,01%), enquanto que as horas extras, que em 2011 representavam 2,33% do orçamento, foram reduzidas em 2016 para 0,55%. “Sem contar a manutenção de computadores, que representava, em 2011, 0,46% do orçamento e que em 2016 foi reduzida para 0,25%”, salientou.

O presidente da Câmara observou, ainda, que com o planejamento das viagens, e com os novos veículos, houve uma redução considerável em relação ao combustível, manutenção e diárias, passando-se então a ser paga uma ajuda de custo – que representava 0,12% do orçamento e que em 2016 foi reduzida para 0,11% do orçamento.

 

REFORMA PREDIAL

O vereador Jozias lembrou também no relatório que, como não havia orçamento para realizar a reforma geral do prédio, criou o Fundo Especial (através de Lei em 2011), em que ficavam retidas as sobras orçamentárias com a finalidade de realizar a manutenção predial. Em 2015, ao retornar como presidente, no início da sua segunda gestão, um forte temporal que ocorreu na cidade fez com que desmoronasse o teto dos banheiros e de algumas salas, além de danificar o painel no hall de entrada. “Foi uma lástima. O plenário ficou alagado, as longarinas em estado precário, entre outras situações”, lamentou.

Ainda segundo o relatório produzido pelo vereador Jozias, em 2015 foi iniciado um processo para abertura de certame licitatório para manutenção predial, com base nos valores contidos no Fundo criado para essa finalidade. Diante da situação precária de manutenção predial, Jozias determinou um estudo aprofundado pela sua equipe e pelos servidores efetivos.

Jozias comemorou o fato de estar deixando uma licitação pronta para a reforma predial no valor de R$ 1.757.791,51 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos), dinheiro este que já está em caixa. As obras englobam a reforma do telhado que será de alumínio e térmica, toda parte interna da Câmara, reforma total do plenário (pintura, gesso, granito), lavagem predial e colocação de pastilhas onde houver necessidade, cobertura para estacionamento (conforme modelo em anexo), painel do hall de entrada, dois veículos novos, armários novos em alguns gabinetes e armários novos no Legislativo.

“Além dessas obras previstas e com dinheiro reservado, arrumamos todas as longarinas do plenário e, principalmente, diminuímos custos e ainda devolvemos para a prefeitura R$ 4.531.362,52 (quatro milhões, quinhentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos)”, afirmou. Já na esfera política, Jozias considera sua administração como ágil e democrática. “Limpamos toda a pauta, todos projetos que deveriam ser votados foram a plenário. Inclusive alguns que estavam engavetados desde 2013”.

Por último, Jozias salientou que, muito embora exista um rigor na fiscalização tanto por parte do Ministério Público como do Tribunal de Contas, isso não é impedimento para a realização de qualquer trabalho na Administração Pública. “Quando realizamos um trabalho sério, estas instituições na verdade se tornam aliadas no sentido de mantermos sempre a transparência e a legalidade”, finalizou.

Da Assessoria